Prefeituras de MG decidem iniciar ano letivo só depois do carnaval

Prefeituras de Minas Gerais resolveram acatar a recomendação da Associação Mineira de Municípios (AMM) para iniciar o ano letivo somente após o carnaval. Diversas regiões já oficializaram a decisão. O argumento é o atraso nos repasses por parte do governo estadual.

Nesta terça-feira, 29, as prefeituras do Triângulo Mineiro e do Vale do Paranaíba aderiram à sugestão. Em encontro organizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), que representa 22 prefeituras, ficou resolvido que as escolas de ensino fundamental e infantil iniciarão o ano letivo somente no dia 11 de março.

A reunião foi em Uberlândia, segunda maior cidade de Minas. Também participaram representantes de Araguari, Centralina, Campina Verde, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo e outros municípios.

Sobre o prejuízo para os alunos, as prefeituras alegam que pior seria reabrir as escolas sem ter dinheiro para pagar funcionários, fornecedores e custear serviços como o da merenda. "Essa é uma decisão política e econômica", diz o presidente da Amvap e prefeito de Canápolis (MG), Ualisson Carvalho Silva.

"Não adianta iniciar as aulas e não conseguir dar continuidade logo mais. O que buscamos é qualidade no ensino sem aulas interrompidas lá na frente", justifica. Na região, o atraso nos repasses do Estado envolvendo recursos como os do ICMS, IPVA e Fundeb somam R$ 471 milhões.

Outros municípios

No norte de Minas, em reunião na última sexta-feira, 25, os municípios também decidiram reiniciar as aulas em março - isso se o governo regularizar o repasse do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Básico (Fundeb) e do transporte escolar. Caso contrário, os alunos voltarão às escolas apenas em abril.

A decisão de adiar as aulas para depois do carnaval também já foi referendada por municípios de regiões como o noroeste mineiro e o Médio São Francisco. Mas em algumas localidades foi definida uma data alternativa. É o caso de Juiz de Fora, que de 7 de fevereiro, mudou para 18 de fevereiro o início do ano letivo. A prefeitura tem R$ 200 milhões em atraso.

Prazo

O governo divulgou comunicado para dizer que na rede estadual "em respeito a toda comunidade escolar" está mantido "o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro". Alega ainda que "para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos" repassou R$ 48,7 milhões para a educação.

"Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019", diz.

O governador Romeu Zema (Novo), em reunião com representantes de prefeituras em Varginha na última quinta-feira, 24, prometeu regularizar os repasses até o início de fevereiro. Na ocasião, ele reclamou de ter assumido "um governo falido, desorganizado, com situação muito mais grave do que os números demonstravam".