Ilhabela desiste de afundamento e vai doar navio histórico a ONG

A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, decidiu doar o navio Prof. W. Besnard ao Instituto do Mar. Com a decisão, a embarcação deve ser restaurada e transformada em museu.

O navio foi pioneiro na oceanografia civil brasileira, permanecendo ativo por mais de 40 anos e participando da primeira expedição do País à Antártida. Após ser desativado, foi atracado no Porto de Santos, onde permanece até hoje, embora tenha sido doado pela Universidade de São Paulo (USP) à Prefeitura de Ilhabela há três anos.

Após audiência pública, Ilhabela havia decidido afundar a embarcação e transformá-la em uma atração turística para mergulhadores. No ano passado, contudo, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) decidiu abrir um estudo de tombamento do navio - após pedido da ONG Instituto do Mar (Imar).

Na prática, a embarcação passa a ser provisoriamente tombada até que técnicos do Estado realizem um estudo, que será remetido para apreciação pelo Condephaat, o que costuma levar mais de um ano. No processo, modificações no navio, como restauro e afundamento, precisam ter aval do conselho.

Por isso, a Prefeitura desistiu do plano de afundamento e resolveu doar o navio para o Imar. "Fomos a uma reunião com o Condephaat e o Imar. Lá foi dito que não havia prazo, mas os conselheiros davam a entender que seria tombado", diz Ricardo Fazzini, secretário de Desenvolvimento Econômico e do Turismo de Ilhabela.

Segundo ele, a gestão municipal aceitou receber o navio da USP já com a intenção de afundá-lo, o que foi referendado em audiência público. "Não tendo mais o objetivo principal, que a comunidade decidiu, se decidiu pela doação ao Imar", diz.

Agora, o processo passa por "trâmites legais" para oficializar a doação. Nesse meio tempo, o navio continuará no Porto de Santos, com custo mensal de cerca de R$ 20 mil - de acordo com a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Acumulada, a dívida era de aproximadamente R$ 600 mil em novembro.

"Vamos abrir uma sindicância para apurar a maneira como foi adquirido e sobre as despesas que a Prefeitura teve até hoje", garante Fazzini. Segundo ele, a expectativa é que o Imar assuma as dívidas. "Legalmente isso ainda será discutido."

Ao jornal O Estado de S.Paulo, Fernando Liberalli, presidente do Imar, diz que o instituto pode pleitear um perdão das dívidas com a Codesp, mas que não teria condições de quitá-las. "Agora precisamos angariar fundos para restaurar e levar para um lugar que não seja preciso pagar (pela permanência do navio)", afirma. "Quem fez a dívida foi a Prefeitura, que deixou o navio se deteriorar."

Liberalli estima que o processo de restauração leve cerca de um ano e custe R$ 3 milhões, mas diz ser um "chute", porque o projeto inicial para transformá-lo em museu tem quase três anos.

Navio precisa ser restaurado

O navio precisará passar por restauro, por estar sem manutenção e com grande acúmulo de limo na parte exterior. Em novembro, a reportagem observou que ele estava com ferrugem e havia atraído dezenas de pombos. Na última década, já aposentado, teve a destinação modificada diversas vezes, desde ser transformado em sucata até ser repassado ao Uruguai, dentre outras.

O Prof. W. Besnard foi utilizado em centenas de expedições científicas do Instituto Oceanográfico da USP (IOUSP). A atual diretoria do instituto é favorável a transformá-lo em museu. "Espero que entremos numa nova fase de resgate e preservação do navio, com novas e animadoras perspectivas e também, que haja grande número de apoiadores para que isso se realize", diz Elisabete de Santis, diretora do IOUSP.

A diretora foi convidada a fazer a curadoria das exposições na embarcação, quando for transformada em museu. "(É) uma oportunidade de contribuir à preservação da memória do navio. Nossa instituição (IOUSP) possui uma Comissão de Memória, que guarda os registros da história do navio Besnard, de sua trajetória e participação em diversos projetos regionais, nacionais e internacionais", diz.

Elisabete ressalta que está sendo discutida a possibilidade de o acervo retirado pelo instituto ser devolvido para a embarcação. "O navio deu muitas contribuições e merece destaque e apoio em seu restauro e preservação, possível com apoio de todos, setor público e privado, de modo a preservar sua história e ter o merecido reconhecimento de sua contribuição ao conhecimento, formação acadêmica e profissional, aos serviços à nação como a contribuição à expansão territorial com as pesquisas antárticas, e ações que contribuem para a soberania nacional."