Prefeitura de SP prevê Parque Minhocão pronto em 600 dias

Ainda cercado de incertezas, começa a caminhar hoje o projeto da Prefeitura de São Paulo de transformar o Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão, em um parque suspenso.

A gestão Bruno Covas (PSDB) publicou um caderno de 158 páginas com diagnóstico dos problemas da área e algumas sugestões para resolvê-los, e abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre como fazer o projeto final.

A proposta dá um cronograma de entrega do parque daqui a exatos 591 dias, em 25 de novembro do ano que vem. As obras viárias teriam início em 1º de novembro e terminariam em 9 de fevereiro de 2020. O custo da desativação do complexo viário, instalação do parque e de algumas obras de mitigação dos possíveis impactos foi orçado em R$ 36,3 milhões.

Mas o valor não inclui obras correlatas, como melhoria de calçadas nas ruas do entorno e construção de equipamentos para a população de rua, que também estão previstas no escopo da proposta. Elas seriam feitas com os recursos normais do orçamento da cidade (como, por exemplo, a verba no orçamento já destinada às calçadas).

O material publicado nesta quarta-feira não traz o esboço do projeto do parque. É, segundo a Prefeitura, um material de apoio para todos aqueles que estejam interessados no tema - inclusive quem é contra a ideia - ficarem a par dos problemas projetados e procurarem maneiras de resolvê-los.

Diagnóstico

"A ideia desse diagnóstico é que todo mundo tenha dados objetivos para a discussão", diz o secretário municipal de Licenciamento e Urbanismo, Fernando Chucre. O projeto final, com cada detalhe do parque e das mudanças no entorno dele, será elaborado com participação social. As propostas começam a ser colhidas na próxima sexta-feira.

Os impactos previstos são significativos: na Rua Amaral Gurgel, abaixo do elevado, por exemplo, há previsão que a velocidade média dos carros na parte da manhã caia de 42,8 km/h para 27,3 km/h, embora o impacto para a cidade seja quase nulo, segundo o estudo - uma redução de uma média de 21 km/h para 20,9 km/h.

Por isso, algumas propostas já são apresentadas. O diagnóstico pede reprogramação no tempo dos semáforos, deixando-os sincronizados, em uma área que vai do redor do elevado até as Avenida Paulista, Sumaré e Brasil. Sugere ainda a desativação da ligação do elevado com a Rua da Consolação e o alargamento da Avenida General Olímpio da Silveira, continuação da Avenida São João.

A previsão é que sejam necessários cinco planos específicos. Um para as habitações sociais do entorno, outro para a segurança urbana, um ainda para a programação cultural e do patrimônio, mais um para monitoramento do meio ambiente e, por fim, um para a abordagem da população em situação de rua.

Ao comentar a situação da população do rua do entorno, o estudo preliminar da Prefeitura aponta que, em uma área de raio de 2,5 km ao redor do elevado, foram feitas 85 mil abordagens sociais apenas entre os meses de maio e outubro do ano passado. Para atender a essa demanda, a recomendação é de criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Cecília e de um CCInter (Centro de Convivência Intergeracional), além de mudanças no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do bairro.

A proposta prevê que o Parque Minhocão terá de ter ao menos uma base comunitária funcionando 24 horas por dia, com dois guardas e duas motocicletas percorrendo a extensão do complexo.

"O diagnóstico traz o cenário caso não seja adotada nenhuma medida para mitigar os impactos", diz o Chucre. A partir disso, diz ele, a ideia é que agentes públicos, privados e a população em geral passe a dar sugestões para enfrentá-los.

População tem um mês para dar sugestões

Os pitacos da população sobre como fazer o parque, a partir desse diagnóstico, serão registrados até o dia 14 de junho, em um sistema no site da Prefeitura. Depois, ao menos duas audiências públicas devem ser feitas até dezembro, quando o projeto final deverá ser formulado e apresentado. Cumprido o cronograma, a ideia é que as obras estejam em andamento antes do período eleitoral, quando o prefeito tentará a reeleição.

Entretanto, a ideia de se construir um parque no elevado está longe de ser um consenso para a população, seja ela dos bairros ao redor do Minhocão, seja de quem apenas passa de carro por ali.

Grupos organizados querem que o Ministério Público Estadual atue para impedir o prosseguimento da proposta. O Movimento Desmonte o Minhocão (MDM) enviou ofício nesse sentido à Promotoria de Proteção do Meio Ambiente, que tem inquérito para acompanhar o projeto.

"A atual administração alega não ter dinheiro para manter nosso principal parque, o Ibirapuera, e quer privatizá-lo. Mas, ao mesmo tempo, alega dispor de R$ 38 milhões para fazer parque de 900 metros sobre o famigerado Minhocão. Quem vai mantê-lo?" questiona Francisco Machado, representante do movimento.

Entre moradores da Santa Cecília ouvidos pela reportagem, a proposta também gera muitas dúvidas: falta de segurança, com assaltos ocorridos durante a noite, entulho acumulado na parte de baixo do elevado e incertezas sobre como será o parque daqui a alguns anos. "A Prefeitura não cuida nem das praças aqui, como vai cuidar do parque?", questiona uma moradora.

"Tem muitas variáveis. Nada melhor do que as discutir com a população. Tem de discutir com todos os setores. Agentes privados, públicos, população do entorno. A polarização que vemos (no País todo) é reflexo da falta de discussão", diz a socióloga Mônica de Carvalho, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pesquisadora do núcleo paulista do Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "O melhor projeto é aquele que foi construído pela população."

O secretário de Urbanismo afirma que a Prefeitura pretende defender a ideia do parque baseada nos estudos que possui de que essa é a melhor alternativa para revitalizar a região.

Plano para o centro

As discussões do Parque Minhocão fazem parte de uma discussão maior, do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do centro da cidade. É um conjunto de 34 ações, algumas em andamento. Os destaques são as reformas do calçadão do centro velho, o histórico "triângulo" onde São Paulo surgiu, entre a Praça da Sé e o Vale do Anhangabaú, as obras no Vale e a revitalização do Largo do Arouche.

"É uma discussão em separado do PIU do centro, mas é uma discussão que está inserida no PIU", afirma o secretário. Uma das promessas, diz ele, é encontrar formas de que as melhorias não acabem por expulsar os moradores da região. "Há muitas pessoas que moram ali (ao redor do Minhocão) de aluguel", afirma, ao dizer que se busca saídas para que um aumento de preços não tire parte da população dali.

"As projeções são de que, até 2035, a região metropolitana ganhe ainda 700 mil habitantes. A cidade cresce nas bordas, onde falta infraestrutura e empregos. O centro teria capacidade de absorver metade dessa população", avalia o secretário Chucre.