Concessão de parques em São Paulo inicia este mês

A primeira concessão de parques urbanos de São Paulo tem previsão de começar na próxima semana. A gestão dos Parques Lajeado, na zona leste, e Brigadeiro Faria Lima, na zona norte, passarão para a responsabilidade da empresa Construcap, que terá 18 meses para realizar uma série de serviços de manutenção para revitalizar as áreas.

No Parque Lajeado, são esperadas reformas nos banheiros, a construção de uma cantina de alimentação saudável e sustentável, novos playgrounds e bebedouros e a preservação de áreas de convívio. Já no Brigadeiro Faria Lima, os atuais vestiários devem ser demolidos para dar lugar a uma nova arquibancada, lanchonete e outros vestiários. O local também deverá ter uma trilha com acessibilidade universal e uma reforma na quadra poliesportiva existente. Essas ações são diretrizes dos novos planos diretores dessas áreas verdes, e foram decididas pela comunidade de seus entornos. A data exata do início das obras ainda não está definida.

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Ibirapuera

O repasse da gestão desses parques à Construcap está no programa de concessão de outra área, o Parque do Ibirapuera, o mais conhecido da capital paulista: pelas regras da Prefeitura, quem quisesse assumi-lo, com direito de explorar comercialmente o parque e suas diversas atrações, teria de, em troca, assumir antes a gestão de outros cinco lugares.

A assinatura do contrato entre a Prefeitura e a Construcap ocorreu no dia 20, embora a licitação tenha sido finalizada em maio. No intervalo, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, sob supervisão do Ministério Público, teve de elaborar um plano diretor para cada uma dessas áreas, estabelecendo o que pode e o que não pode ser feito. Essa medida foi o resultado de ações civis propostas pelo MP e pela Câmara Municipal. O plano diretor também delineou as intervenções que a Construcap teria de executar em cada área.

A concessão impede que as empresas cobrem entrada dos cidadãos que desejam usar os parques, mas libera a Construcap para cobrar por estacionamento e controlar lanchonetes, vestiários e outros equipamentos - como, no caso do Ibirapuera, o Planetário. Também autoriza a realização de eventos privados. No caso do Ibirapuera, a Construcap deve passar a fazer intervenções em julho. A empresa pagou R$ 70,5 milhões pela concessão e promete investir outros R$ 167 milhões.