Após cirurgia no quadril, Celso de Mello terá alta nesta quarta-feira
Rafael Moraes Moura
Brasília
29/01/2020 07h56
A licença médica do ministro deve levar ao adiamento dos julgamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O afastamento do decano por questões médicas deve alterar o calendário de julgamentos do STF. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, havia marcado para 5 de fevereiro a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em agosto do ano passado, o Supremo formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas.
O julgamento não foi concluído na época devido à ausência de Mello. O placar está 6 a 4 contra a redução de salário de servidor, uma sinalização do Tribunal que frustra governadores, que contavam com esse instrumento de ajuste. Com a recuperação do ministro, o julgamento deve ser remarcado.