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Justiça anula mandato de Leite no PSDB e determina nova eleição da sigla em 30 dias

11/09/2023 21h09Atualizada em 12/09/2023 10h12

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que se afastar da presidência do PSDB após convenção, por decisão da Justiça. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou ainda a anulação de todas as decisões tomadas por ele desde fevereiro deste ano, quando ele prorrogou o próprio mandato de forma considerada irregular. Procurada, a sigla afirmou que vai aguardar a notificação para recorrer da decisão.

Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva. Com isso, a atual Comissão Executiva, que havia sido formada em fevereiro deste ano, será dissolvida após a realização de uma convenção. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, exercem cargos de vice-presidentes no colegiado e também terão de deixar seus postos.

Autor da ação, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.

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Ao defender-se na ação, o comando do PSDB argumentou que a decisão que prorrogou a atuação do atual órgão executivo se deu por unanimidade e que o próprio Orlando Morando anuiu com a votação e foi beneficiado com a prorrogação de mandato. A Justiça, porém, rechaçou o argumento. Segundo a Justiça Eleitoral, Eduardo Leite ficaria como presidente do PSDB até novembro, não fosse a decisão desta segunda-feira, 11.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do publicado inicialmente, Eduardo Leite seguirá como presidente do PSDB até a realização de convenção. O texto foi corrigido.

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