Bolsonaro é alvo de investigação da PF sobre golpe de Estado e deve entregar passaporte em 24h
São Paulo
08/02/2024 09h07
O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os alvos da investigação da Polícia Federal (PF) para apurar a organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Apesar de não ser um dos alvos dos mandados de busca e apreensão, Bolsonaro está obrigado a entregar seu passaporte à PF em até 24 horas.
A operação atende medidas expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Com o nome de Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), ela mira aliados do ex-presidente, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Valdemar Costa Neto. Os ex-assessores de Bolsonaro, Marcelo Câmara e Filipe Martins, já foram presos. Essa etapa da investigação tem base na delação do tenente coronel Mauro Cid.
De acordo com informações da PF, o Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de parte dos mandados. Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos um total de 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Entre elas, estão a proibição de manter contato com os demais investigados, suspensão do exercício de funções públicas e proibição de se ausentarem do País.
Nesta etapa da operação, a PF aponta que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar desinformação sobre supostas fraudes nas eleições de 2022. Essa atuação teria começado ainda antes do pleito, com o suposto objetivo de "viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".
Segundo a PF, o primeiro eixo de atuação do grupo consistiu na construção e propagação de informação falaciosa sobre vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação. O discurso foi reiterado pelos investigados desde 2019 e persistiu mesmo após os resultados do segundo turno de 2022. Essas afirmações também faziam parte dos discursos do próprio ex-presidente Bolsonaro, e pesaram na decisão do Tribunal Superior Eleitoral que levou à sua inelegibilidade em 2023.
A partir da disseminação da desinformação, o grupo também teria praticado "atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível", conforme informado pela Polícia Federal.
A investigação apura os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.