Câmara aprova 'Desenrola Rural' para produtores rurais vítimas de enchentes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que autoriza o governo federal a conceder crédito para produtores rurais de municípios gaúchos em situação de emergência ou calamidade decretada até 31 de julho.A matéria vai ao Senado. De autoria do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do deputado Bohn Gass (PT-RS), o texto teve a relatoria do deputado Luciano Zucco (PL-RS).A subvenção econômica é oferecida sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização.A medida é destinada a mutuários cujos empreendimentos tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, em decorrência de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.Está previsto que o Poder Executivo vai instituir uma comissão para analisar os pedidos de desconto das operações contratadas por cooperativas de produção agropecuária ou de mutuários que tenham tido perda igual ou superior a 60%.O projeto também cria um programa de renegociação de pequenas dívidas de trabalhadores da agricultura familiar, chamado por Bohn Gass de "Desenrola Rural".A concessão do desconto para as operações de crédito em situação de inadimplência fica condicionada à liquidação ou à regularização de parcelas vencidas e não pagas relativas ao período anterior a 1º de maio deste ano.