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Conheça as principais propostas de Bolsonaro

28/10/2018 23h15

SÃO PAULO, 28 AGO (ANSA) - Eleito presidente do Brasil neste domingo (28), Jair Bolsonaro (PSL) possui um programa de governo abertamente conservador no campo social e liberal na economia.   


Confira abaixo algumas de suas principais propostas: Segurança - Bolsonaro defende como política de segurança pública a revisão do Estatuto do Desarmamento para reduzir as restrições à posse de arma e ampliar as possibilidades de legítima defesa.   


Além disso, defende que policiais não sejam punidos por mortes em operações, por meio do chamado "excludente de ilicitude".   


Outra proposta é a redução da maioridade penal para 17 anos, idade que, segundo o presidente eleito, seria mais fácil de aprovar do que 16.   


Bolsonaro também quer retirar da Constituição "qualquer relativização da propriedade privada", como as estabelecidas pela Emenda Constitucional 81, que determina o confisco de propriedades com trabalho escravo ou usadas para plantio e tráfico de drogas. Ele ainda pretende tipificar como "terrorismo" invasões de propriedades rurais e urbanas.   


Economia e emprego - Embora tenha um histórico estatizante e nacionalista, Bolsonaro deu ao futuro ministro Paulo Guedes a tarefa de elaborar um plano econômico liberal, com redução de ministérios e privatizações para zerar o déficit já em 2019 e voltar a ter superávit em 2020. "Algumas estatais serão extintas, outras, privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas", diz o programa de governo.   


Bolsonaro também propõe isentar de imposto de renda quem ganha até cinco salários mínimos e criar uma taxa única de 20% para o restante da população. Além disso, quer uma "carteira de trabalho verde e amarela" voluntária para novos trabalhadores que aceitarem colocar o contrato individual acima da CLT.   


Para a reforma da Previdência, Bolsonaro e Guedes querem trocar o sistema atual pelo de capitalização.   


Corrupção - O plano de governo bolsonarista apoia as "10 medidas contra a corrupção" apresentadas pelo Ministério Público Federal, que incluem aumento das penas para crimes envolvendo altos valores, criminalização do enriquecimento ilícito, responsabilização dos partidos por caixa 2 e uso de prisão preventiva para garantir a devolução de recursos desviados.   


Bolsonaro ainda promete não fazer indicações políticas para cargos públicos.   


Educação - O presidente eleito proibirá o que chama de "ideologia de gênero" nas escolas, reduzirá os programas de cotas raciais em detrimento das "sociais" e incluirá a disciplina de educação moral e cívica no currículo, tal qual como era na ditadura.   


Bolsonaro ainda quer abrir ao menos um colégio militar em cada capital do Brasil e usar métodos de ensino a distância desde a educação fundamental.   


Saúde - Seu programa prevê a criação de um prontuário eletrônico nacional interligado e a carreira de "médico de Estado" para atender áreas remotas. Cubanos trazidos ao país pelo programa "Mais Médicos" precisarão passar pelo "Revalida".   


Social - Bolsonaro defende a manutenção do Bolsa Família e a criação de um 13º no programa social, além de um sistema de renda mínima universal. O presidente eleito já prometeu também não demarcar mais terras indígenas e "acabar com todos os ativismos".   


Relações internacionais - Bolsonaro já defendeu a saída do Brasil da ONU e do Acordo de Paris sobre o Clima, mas recuou de ambas as propostas. Seu programa prevê alinhamento com países como Estados Unidos, Israel e Itália - ele defende a abertura de uma embaixada em Jerusalém e a extradição imediata de Cesare Battisti - e "aprofundar nossa integração com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras".   


O presidente eleito já defendeu também a criação de um campo de refugiados para venezuelanos e focar em "relações e acordos bilaterais". (ANSA)
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