Lula tenta aumentar comércio com Quênia, país mais rico do leste africano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta terça-feira uma visita de um dia ao Quênia, país que se converteu em um importante polo econômica do Leste da África mas que passa por um momento político chave desde a violência que eclodiu nas últimas eleições no país.

Acompanhado de uma delegação de empresários, Lula tentará aumentar a presença comercial do Brasil no país, que é modesta, apesar da importância regional conferida a Nairóbi e das oportunidades abertas pelo bloco econômico do Leste da África (EAC, sigla em inglês).

O bloco é integrado também por Tanzânia - próxima escala na visita presidencial -, Uganda, Ruanda e Burundi. O Quênia, onde o setor manufatureiro responde por 20% do PIB, é o país mais industrializado da região.

Lula assinará um acordo na área de turismo, um setor no qual o Quênia vem se destacando por oferecer boas opções de safáris e praias em condições relativamente fáceis e organizadas para o turista estrangeiro.

Com uma economia que vem crescendo a passos rápidos, a maior incerteza no Quênia é a volatilidade política. Após as eleições de dezembro de 2007, quando houve acusações de fraude, a violência entre os distintos grupos políticos quenianos irrompeu em diversas partes do país. Mais de 1,3 mil pessoas morreram no caos e outras 350 mil tiveram de deixar suas casas.

Além da tragédia do ponto de vista social, as incertezas representaram um golpe para a economia do país. O crescimento do PIB desacelerou de 7,1% em 2007 para 1,7% no ano seguinte. A indústria do turismo viu o número de visitantes, que se aproximava de um milhão por ano, cair 30%.

As expectativas são de que, daqui para frente, a economia se recupere. De acordo com previsões da consultoria Economist Intelligence Unit citadas pelo Itamaraty, a economia queniana deve crescer 3,4% em 2010 e 5% em 2011.

Oportunidades e desafios

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no ano passado o comércio do Brasil com o Quênia foi de pouco mais de US$ 91 milhões, graças, quase totalmente, às importações quenianas de veículos agrícolas, tratores, máquinas, combustíveis, ferro e aço e aparelhos e instrumentos mecânicos, que somaram US$ 89,5 milhões.

Entretanto, um estudo da pauta comercial encomendado pelo governo brasileiro identificou o potencial de vender bilhões de dólares nos mesmos setores em que já há trocas comerciais e em negócios com outros produtos, como cereais, fármacos e papel e celulose.

O Quênia, assim como outros países da região da EAC, é também um país que detém vastas áreas de terra arável, propícias para a agricultura comercial, uma área na qual o Brasil já oferece know-how em parcerias com países africanos.

Atualmente, o braço africano da Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola (Embrapa) está cooperando com o país para estabelecer as bases de um programa de bioenergia e de um programa geral de produção de grãos. Outro objetivo da parceria é desenvolver a capacidade de produção pecuária a partir da transferência de material genético, a exemplo do que já ocorre na Tanzânia.

O coordenador da Embrapa-África, Leovegildo Lopes de Matos, disse à BBC Brasil que o objetivo das parcerias nesta região é abrir as portas para o que, no futuro, pode vir a ser um mercado para as sementes, material genético e máquinas agrícolas brasileiros.

Durante sua estada em Nairóbi, os empresários brasileiros que acompanham Lula também devem manter os ouvidos atentos para as oportunidades na área de infraestrutura.

Recentemente, durante uma reunião de cúpula da EAC, o presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, afirmou que a África carece de recursos financeiros para construir a infraestrutura necessária para se desenvolver.

"Por outro lado, esses desafios proporcionam oportunidades para investimentos para aqueles que estiverem prontos e dispostos a fazer parcerias com os governos da África oriental na infraestrutura do desenvolvimento", complementou.

Entretanto, nos países do leste africano ainda há obstáculos a serem superados para que haja um ambiente propícios aos negócios. Entre estes, são sempre citados a burocracia em torno dos procedimentos comerciais e a corrupção - tanto no sentido de encarecer a circulação de mercadorias quanto no sentido de uma "cultura de impunidade" que protege corruptos e corruptores.

A Grã-Bretanha, o segundo maior doador de ajuda financeira ao país depois dos Estados Unidos, já se queixou do desvio de recursos destinados ao ensino primário, sem que qualquer reclamação tivesse surtido efeito.

Encruzilhada política

A visita do presidente Lula ocorre também no momento em que o Quênia passa pelo que analistas veem como momento-chave para o futuro político do país: as investigações, na Corte Internacional de Justiça de Haia, sobre a violência política do fim de 2007 e início de 2008.

O procurador-geral da Corte, Luis Moreno-Ocampo, concluiu em maio uma visita ao país e se encontrou com vítimas do conflito, prometendo levar à Justiça os responsáveis pela violência.

A visita, iniciativa própria do procurador, foi realizada depois que o governo queniano descumpriu uma promessa de convidá-lo a mover o processo caso o Parlamento do país não chegasse a um entendimento para criar uma comissão nacional de investigação.

Moreno-Ocampo não respondeu a especulações de que possam ser intimados a comparecer diante da Corte membros do alto escalão do governo de coalizão queniano, formado pelo Movimento Democrático Laranja (ODM, na sigla em inglês), do premiê Raila Odinga, e o Partido da Unidade Nacional (UNP, em inglês), do presidente Mwai Kibaki.

A intenção é que os julgamentos sejam realizados no ano que vem, com a participação de até 60 testemunhas.

O procedimento é importante para fortalecer o processo eleitoral no país, que só começou a gozar de eleições livres em 1992 e tem um novo pleito marcado para 2012.

Muitos temem que, sem avançar na identificação e punição dos responsáveis pela violência no passado, o país possa voltar a assistir às cenas de violência que chocaram o mundo há dois anos e meio.