Levy reduz desoneração da folha de pagamentos e critica Mantega

Mariana Schreiber

Da BBC Brasil em Brasília

"Brincadeira cara" e "negócio grosseiro". Foi assim que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, definiu a desoneração da folha de pagamento das empresas, umas das principais medidas do seu antecessor, Guido Mantega.

As declarações foram feitas nesta sexta-feira durante o anúncio da redução do benefício - adotado pelo ministro anterior sob a justificativa de proteger empregos.

A redução da desoneração é mais uma medida que busca elevar a receita do governo em um momento de ajuste fiscal (corte de gastos e elevação das receitas públicas). As mudanças anunciadas despertaram críticas da indústria e ainda precisam ser aprovadas no Congresso.

Mantega implementou a medida em 2011, inicialmente restrita a poucos setores, mas ampliou seu alcance gradualmente. Grande defensor da política, ele chegou a dizer que enviaria ao Congresso uma lei para tornar a medida permanente.

Segundo Joaquim Levy, hoje a desoneração beneficia 90 mil empresas e prejudica outras 37 mil. O saldo disso é um custo de R$ 25 bilhões ao ano para o Tesouro, que tem que cobrir o rombo da previdência.

A desoneração da folha de pagamento funciona da seguinte forma hoje: a empresa deixa de contribuir para a previdência social e em vez disso paga uma taxa sobre seu faturamento, que varia de 1% a 2%. Nos casos em que o custo com funcionários na empresa é significativo, ela passou a pagar menos imposto, mas no caso contrário, passou a pagar mais.

'Grosseiro'

Agora o imposto sobre o faturamento vai variar de 2,5% a 4,5%, dependendo do setor, e a adoção ao modelo de desoneração será opcional.

"Ou seja, você montou um sistema que é muito desigual entre as empresas. Você aplicou um negócio que era muito grosseiro", afirmou.

Levy criticou também a adoção de uma medida para proteger empregos num momento de desemprego baixo no país e disse que, na verdade, nem esse objetivo estaria sendo alcançado.

"O problema é que essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano e vários estudos que têm sido feitos demonstram que ela não tem protegido emprego. Nem criado, nem sequer protegido", afirmou.

Segundo ele, na conjuntura atual (de necessidade de cortar gastos), é preciso repensar medidas que não são eficientes.

A mudança vai reduzir as perdas do Tesouro em pouco mais da metade, de cerca de R$ 25 bilhões ao ano para cerca de R$ 12 bilhões. Nesse ano, a economia será menor, porque a medida só deve entrar em vigor no meio do ano, caso seja aprovada no Congresso.

Questionado se a redução da desoneração nesse momento contribuiria para uma recessão econômica, o ministro afirmou que a economia já não vinha bem com as medidas anteriores e que o que ocorrerá agora é uma "volta à normalidade".

Não é a primeira vez que Levy critica políticas de Guido Mantega. Em seu discurso de posse, no início de janeiro, Levy disse que acabaria com o "patrimonialismo", a "privatização da coisa pública", e defendeu a "impessoalidae, o que permite a iniciativa privada se desenvolver sem depender do Estado".

Economistas liberais costumam criticar políticas dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff que beneficiam setores específicos e vez de atingirem o setor privado como um todo.

Levy iniciou a coletiva com 1h40 de atraso e não quis responder a perguntas sobre a Petrobras.