Motivo de novo bloqueio do Whatsapp é o mesmo que levou executivo do Facebook à prisão

A Justiça de Sergipe determinou que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o país por 72 horas.

O motivo do bloqueio é o mesmo que levou à prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), que determinou a prisão de Dzodan há dois meses. O executivo foi libertado 24 horas após a prisão.

Segundo a decisão desta segunda-feira (2), as operadoras devem suspender o serviço imediatamente após a intimação.

Em nota, o Tribunal de Justiça local informou que o magistrado atendeu a uma medida cautelar da Polícia Federal pelo não atendimento da determinação judicial de quebra de sigilo de mensagens do aplicativo para uma investigação sobre tráfico de drogas em Lagarto, "mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook do Brasil". O processo tramita em segredo de Justiça.

Por meio de um comunicado, a operadora Oi informou que "segue a legislação vigente" e cumpre todas as ordens judiciais.

A Telefônica Vivo disse que também "fará o bloqueio do serviço a partir das 14h".

Procuradas, Tim, Claro e Nextel não responderam às solicitações da reportagem sobre o bloqueio do aplicativo.

Prisão de executivo

Na época da prisão de Dzodan, o TJ local informou que se tratava de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a PF solicitou a quebra do sigilo de mensagens no aplicativo WhatsApp. O Facebook, no entanto, não liberou as conversas.

A prisão preventiva do executivo se pautou pelo parágrafo segundo da lei 12.850, de 2013, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão a quem "impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa".

O executivo ficou detido por 24 horas e foi liberado no dia 3 de março, apóshabeas corpus concedido pelo desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe.

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