WhatsApp: Bloqueio é 8º capítulo de disputa entre Justiça brasileira e empresas de tecnologia

Felipe Souza - Da BBC Brasil em São Paulo

A decisão de um juiz de Sergipe de bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas em todo o Brasil nesta segunda-feira causou um alvoroço nas redes sociais - e não pela primeira vez no país.

Desde 2007, quando o YouTube ficou fora do ar após se recusar a retirar um vídeo da modelo Daniela Cicarelli em momento íntimo com o então namorado em uma praia da Espanha, políticos e a polícia fizeram diversos pedidos para derrubar empresas de tecnologia no Brasil.

Veja outros sete casos em que empresas de internet travaram uma queda de braço com a Justiça brasileira:

Executivo do Facebook preso em março de 2016

Em março deste ano, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan,ficou preso por um dia no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Dzodan foi detido após mandado expedido pelo mesmo juiz que bloqueou o WhatsApp nesta segunda, Marcel Montalvão.

  • Leia também: Quatro coisas que mudam com a criptografia no WhatsApp - e por que ela gera polêmica

O motivo da prisão é a desobediência a uma decisão judicial que exigia a quebra do sigilo de mensagens no aplicativo WhatsApp durante uma investigação de tráfico interestadual de drogas, a pedido da Polícia Federal. O Facebook, no entanto, não liberou as conversas.

WhatsApp bloqueado em dezembro de 2015:

Em dezembro passado, a Justiça de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas.

A decisão ocorreu após a empresa negar a quebra de sigilo de mensagens trocadas por investigados por meio do aplicativo. Na época, a Justiça autorizou o retorno do funcionamento do WhatsApp em todo o país após 11 horas de bloqueio.

WhatsApp bloqueado em fevereiro de 2015:

Um juiz do Piauí determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil em fevereiro de 2015, com o objetivo de forçar a rede social a colaborar com investigações policiais de casos de pedofilia no Estado.

A decisão foi suspensa por um desembargador do mesmo Estado após analisar o mandado de segurança contra representantes da empresa.

Diretor-geral do Google preso por desobediência em 2012:

O diretor-geral do Google foi detido pela Polícia Federal em São Paulo sob suspeita de desobediência em setembro de 2012. A ordem ocorreu após a empresa desrespeitar uma decisão da Justiça para retirar vídeos com ataques ao então candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP, Alcides Bernal, de canais do YouTube e sites do Google.

Ele foi ouvido e liberado no mesmo dia após a polícia entender que se tratava de um crime com baixo potencial ofensivo.

Executivo do Google com mandado de prisão em 2012:

Também em setembro de 2012, um juiz de Campina Grande (PB) mandou prender outro executivo do Google no Brasil. O motivo foi a empresa ter se negado a retirar do ar e excluir todos os compartilhamentos de um vídeo contra o candidato à prefeitura Romero Rodrigues, do PSDB.

O Google recorreu e conseguiu reverter o pedido de prisão.

Facebook retirado do ar em agosto de 2012:

Em agosto de 2012, um juiz eleitoral do Estado de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar no Brasil durante 24 horas. A determinação ocorreu após a empresa descumprir ordem para remover uma página com "material depreciativo" contra o vereador candidato à reeleição Dalmo Deusdedit Menezes (PP).

Também foi aplicada uma multa diária de R$ 50 mil porque o Facebook descumpriu decisão liminar (temporária). A decisão foi suspensa dois dias depois pelo mesmo juiz.

YouTube fora do ar em 2007:

O YouTube ficou temporariamente fora do ar em janeiro de 2007 após a apresentadora Daniela Cicarelli ganhar uma ação judicial contra a empresa.

O motivo foi a rede social ter se negado a tirar do ar um vídeo no qual a apresentadora aparece em momentos íntimos com o então namorado Renato Malzoni em uma praia espanhola. Após a decisão, Cicarelli foi alvo de protestos de grupos que pediram a saída da apresentadora da MTV.

Em 2015, a Justiça determinou que a empresa pagasse uma indenização de R$ 500 mil à apresentadora.

  • Esta reportagem foi originalmente publicada originalmente em 1º de março de 2016 e atualizada

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