Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Por que Dilma desengavetou políticas sociais após pedido de impeachment?

João Fellet e Ricardo Senra

Em Washington e São Paulo

  • Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

    No 1º de Maio, Dilma anunciou "pacote de bondades"

    No 1º de Maio, Dilma anunciou "pacote de bondades"

A última vez em que Dilma Rousseff foi vista pessoalmente em um comício de 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi em 2010. De lá para cá, a presidente celebrou o feriado dos trabalhadores em pronunciamentos na televisão.

Pelo menos até o último domingo. A uma plateia esvaziada no vale do Anhangabaú, em São Paulo, a presidente reapareceu e anunciou aumento de 9% no Bolsa Família, construção de 25 mil moradias por cooperativas populares pelo Minha Casa, Minha Vida, prorrogação do programa Mais Médicos por mais três anos, ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias para funcionários públicos, correção de 5% na tabela do Imposto de Renda e um novo programa de estímulo à agricultura familiar.

Mas não foi só. Desde março passado, Dilma vem divulgando decretos aguardados por boa parte de seu eleitorado --para quem a presidente não vinha cumprindo o programa político que venceu as últimas eleições.

Entre os principais anúncios estão desapropriações para reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas e políticas afirmativas para transexuais.

A pergunta que ecoa em redes sociais, corredores do Congresso e reuniões sociais por todo o país é uma só: por que isto acontece a esta altura do campeonato? A BBC Brasil conversou com parlamentares, entidades, ativistas e cientistas políticos em busca de respostas.

"Libertação", "desespero", "legado" e "dívida" foram as palavras mais ouvidas pela reportagem quando o assunto é a suposta guinada tardia à esquerda do governo.

'Libertação' do Congresso

Parte dos entrevistados alega que a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados --com o consequente distanciamento, do governo, de bancadas conservadoras como as da bala, evangélica e ruralista-- teria permitido à presidente retomar as políticas sociais historicamente defendidas pelo PT.

É o que defendem deputados petistas como Padre João (MG), que atua em defesa de povos tradicionais e da reforma agrária, e Erika Kokay (DF), uma das principais defensoras dos direitos de mulheres e da população LGBT na Câmara.

"Como o próprio setor ruralista fez a opção de ruptura, afastando o grupo mais conservador e moralista deste governo de coalizão, a presidenta ficou mais à vontade, mais livre para atender a esta dívida social", disse Padre João à BBC Brasil, se referindo principalmente à desapropriação de terras para reforma agrária e demarcações para índios e quilombolas.

De janeiro de 2015 a março de 2016, o número de áreas desapropriadas pelo governo federal para a reforma agrária foi zero. Durante todo o primeiro governo Dilma, de 2011 a 2014, foram desapropriadas 216 terras --menos de 10% do total realizado no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (2.223 áreas, de 1995 a 1998).

No último dia 1º de abril, porém, a presidente anunciou, de uma vez, 21 desapropriações, somando 22 mil hectares.

No último dia 28, Dilma assinou um decreto que permite a servidoras públicas travestis e transexuais usarem os nomes que escolheram para si mesmas em crachás, folhas de ponto e sistemas dos locais onde trabalham.

Em 2011, entretanto, a presidente havia vetado a distribuição de um kit anti-homofobia em escolas, alegando que "não seria permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais". A afirmação, fruto de pressão de bancadas religiosas, até então apoiadoras do governo no Congresso, chocou movimentos sociais à época.

"Em alguns momentos, esta pauta não foi entendida como prioritária pelo governo e, graças a deputados fundamentalistas, acabou se transformando neste ódio que se expressa nas ruas", disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

"Mas não é verdade que o governo não avançou nada e está lançando tudo neste momento de crise", prossegue a deputada.

"Nós avançamos muito e é justamente este avanço que provocou a reação destas vozes fascistas, que antes estavam caladas pelo peso da democracia e agora se expressam com brutalidade nesta ruptura que o impeachment representa".

'Desespero' X 'legado'

Marta Suplicy (PMDB-SP) e Paulinho da Força (Sd-PR), dois ex-apoiadores do governo, hoje articuladores ferrenhos do impeachment da presidente, definiram como "desespero" o que chamam de políticas de última hora.

As afirmações foram feitas durante as celebrações do 1º de maio da Força Sindical (entidade opositora à Central Única dos Trabalhadores, que defende o governo), quando 12 carros --cuja soma chega a quase R$ 1 milhão-- foram sorteados aos presentes.

Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo
Marta Suplicy, ex-apoiadora do governo, fala em "desespero" de Dilma

Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), cotado para o ministério das Comunicações do governo Temer, as medidas sugerem populismo. "Nessa última semana de governo petista ouviremos dezenas de medidas populistas. O único objetivo de Dilma é prejudicar o futuro governo", disse.

O cientista político Renato Perissonoto, da Universidade Federal do Paraná, também classifica o gesto como "desespero".

"Estou em espectro diametralmente oposto ao de políticos como Paulinho da Força, mas também entendo como desespero", disse.

"Dilma vem sendo cobrada por estas políticas há muito tempo. A agora dá esta guinada em uma situação em que precisa contar com uma adesão motivada da sua base e deixar uma ideia de legado social a seu governo."

"Todo mundo que defende a permanência da Dilma o vinha fazendo com desânimo, porque o recuo do governo com o ajuste fiscal, o pré-sal e outras políticas à direita foi muito grande desde as eleições", completou.

'Dívida'

Nas últimas semanas, o governo avançou em 14 processos de demarcação de Terras Indígenas, procedimentos que foram praticamente paralisados por boa parte da gestão Dilma.

Uma das áreas com demarcação iniciada foi a Terra Indígena Sawre Muybu, do povo munduruku, que fica à margem do rio Tapajós e pode ser parcialmente inundada pela planejada hidrelétrica de São Luiz do Tapajós --à revelia de indígenas e ambientalistas contrários à usina.

No mesmo dia em que a Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão vinculado ao Ministério da Justiça) reconheceu a ocupação tradicional do território (primeira etapa para garantir a demarcação do território indígena na área), o Ibama suspendeu o licenciamento da hidrelétrica, alegando " inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena".

A Constituição impõe uma série de restrições à construção de hidrelétricas em áreas indígenas.

Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental), as decisões "acabam chamando a atenção porque o governo não fez nada em seis anos". "Não acho que seja nada revolucionário."

Já Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diz que as últimas iniciativas do governo atendem demandas antigas do movimento.

"O governo finalmente entendeu que fez as alianças erradas e que deveria ter governado para o povo, e não para as elites políticas", diz.

Ambos atribuem as ações principalmente ao novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, empossado em março. Para Guajajara, ele soube convencer Dilma a destravar os processos e teve mais iniciativa que seu antecessor, o atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Em discurso recente, Aragão admitiu falhas na política indigenista do governo e as associou a alianças que o Planalto fez no Congresso "para garantir estabilidade".

No início do mês, Dilma assinou quatro decretos de regularização de territórios quilombolas e lançou um edital para o financiamento de ações em prol de comunidades tradicionais e da igualdade racial.

Para Célia Cristina da Silva Pinto, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), as decisões são bem-vindas, mas "o que estamos recebendo agora não é nada perto dos anos que ficamos sem ter respostas".

Estima-se que cerca de 90% dos territórios quilombolas ainda não tenham sido regularizados. A coordenadora da Conaq diz que só no Maranhão, onde ela vive, há cerca de 400 processos de regularização abertos e apenas 50 concluídos.

Líderes de organizações indígenas e quilombolas disseram ainda à BBC Brasil que, ao anunciar as últimas medidas, o governo tenta se reaproximar dos grupos para que eles sigam nas ruas. Segundo eles, Dilma acredita que a mobilização ajudará a definir como o impeachment será registrado na história e quer contar com o apoio dos movimentos nos desdobramentos do processo.

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