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Processo de impeachment

'Dia D' do impeachment no Senado: o que você precisa saber sobre votação que pode afastar Dilma

  • André Dusek/ Estadão Conteúdo

Cinco meses após a deflagração do pedido de impeachment pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Senado decide nesta quarta se instaura o processo contra Dilma Rousseff e, com isso, a afasta temporariamente do cargo.

Segundo o noticiário, a derrota da petista na sessão já está sacramentada. O que está em jogo, na avaliação de analistas, é o tamanho do placar contrário à presidente: quanto maior ele for, mais difícil será para ela retomar a cadeira presidencial, que passará a ser ocupada interinamente pelo vice Michel Temer (PMDB).

Confira, a seguir, o que você precisa saber para ficar bem informado:

O que acontece hoje

• Nesta quarta, o plenário do Senado irá votar pela admissibilidade ou não do processo contra a presidente; para que a ação seja instaurada, é necessário o aval de ao menos 41 dos 81 senadores.;

• Isso significa que os parlamentares apenas irão afirmar se veem indícios suficientes de crimes que justifiquem um julgamento de Dilma; não se trata, ao menos agora, de discutir se ela é culpada de algo;

• A sessão tende a ser longa: até a publicação deste texto, a previsão era de que cada um dos 81 senadores teria 15 minutos para falar ao microfone;

• A decisão dos parlamentares é a mais importante até agora porque, com a iminente abertura do processo, a petista será afastada por até 180 dias para julgamento.

O que já aconteceu

• Após meses de suspense, Cunha aceitou em dezembro o pedido de impeachment apresentado pelos advogados Janaina Paschoal, Miguel Reale Jr. e Helio Bicudo;

• A presidente é acusada de atentar contra a legislação por ter assinado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e pelas "pedaladas fiscais", manobras que consistiram no atraso de repasses a bancos públicos que, segundo a acusação, configuram operações de crédito entre o governo e instituições financeiras controladas por ele, o que é ilegal;

• Em 17 de abril, 367 dos 513 deputados federais votaram por processar Dilma; foram apenas 137 votos favoráveis a ela. Para que a tramitação chegasse ao Senado, era necessário o apoio de 342 parlamentares;

• A exemplo do que ocorreu na Câmara, o Senado instalou uma Comissão Especial para analisar o tema; o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao processo, foi aprovado por 15 votos a 5.

O que acontece depois

• Caso o processo seja mesmo aberto nesta quarta, a Comissão Especial voltará a se reunir no Senado com a mesma composição; ela irá elaborar um novo parecer, agora chamado de "sentença de pronúncia", que precisa ser aprovado por ao menos 41 dos 81 senadores para que o caso vá a julgamento;

• Se isso ocorrer, Dilma seria julgada em uma sessão presidida pelo presidente do STF (hoje Ricardo Lewandowski); seriam necessários os votos de ao menos 54 senadores para que ela perdesse definitivamente o cargo;

• Uma derrota deixaria a presidente inelegível por oito anos; Temer assumiria o mandato até seu fim, em dezembro de 2018.

• Caso o Senado não dê seu veredito em um prazo de 180 dias, a petista retomaria o cargo e esperaria a decisão da cadeira presidencial.

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