Homem pago para fazer sexo com adolescentes é condenado a 2 anos no Malauí

Um homem contratado para fazer sexo com adolescentes e viúvas como parte de um ritual de "purificação sexual" no Malauí foi sentenciado a dois anos de prisão por "prática cultural nociva".

Na sexta-feira, Eric Aniva, de 45 anos, foi condenado por manter relações sexuais desprotegidas com mulheres que tinham acabado de perder os maridos - ele é soropositivo e não dizia isso às famílias que contratavam seus "serviços".

A pena foi anunciada nesta terça-feira. "Eu o condeno a cumprir 24 meses de prisão", afirmou a juíza Innocent Nebi.

A sentença diz respeito à prática conhecida como "limpeza da viúva", que foi proibida no país africano há alguns anos.

Aniva é um "hiena", como são chamados os homens pagos para garantir a "purificação sexual" feminina em vilarejos do Malauí. Em julho, ele admitiu em entrevista à BBC que fez sexo com mais de 100 mulheres e meninas sem revelar sua condição de HIV positivo.

A reportagem levou o presidente do país, Peter Mutharika, a ordenar sua prisão.

O presidente queria que Aniva fosse julgado por fazer sexo com menores de idade, mas nenhuma das adolescentes se apresentou para depor.

Por isso, Aniva foi julgado por "prática cultural nociva", ato descrito na Lei de Igualdade de Gênero do Malauí, que pune as relações sexuais com viúvas recentes para fins de "purificação".

'Decepcionado'

Aniva afirmou que era inocente e deu uma declaração logo após ser sentenciado no julgamento no distrito de Nsanje, no sul do Malauí.

"Estou decepcionado, pois pensei que iria responder em liberdade", afirmou à agência de notícias AFP.

Duas mulheres testemunharam contra ele - muitos esperavam uma sentença de cinco anos de prisão.

"O condenado não tinha respeito pelos sentimentos das viúvas, não tinha respeito pela dignidade das mulheres e até há dúvidas se ele usou preservativos. Não há mais espaço para uma cultura destas no Malauí", explicou a juíza.

Uma assistente social de Nsanje, onde vive Aniva, disse que a maioria dos moradores era contra o julgamento por considerarem seu "trabalho" parte de uma tradição.

Aniva foi tema de uma reportagem da BBC sobre práticas de "limpeza sexual" no Malauí. Depois da publicação, o caso atraiu atenção da imprensa internacional.

O ritual

Em algumas regiões remotas no sul do país, é comum que os pais paguem para que as filhas façam sexo com um homem quando chegam à puberdade. A prática não é vista pelos mais velhos como estupro, mas como um ritual de "limpeza".

Depois de sua primeira menstruação, as meninas são obrigadas a manter relações sexuais durante três dias para marcar a passagem da infância à vida adulta.

Caso se oponham, acredita-se que uma doença ou alguma tragédia fatal possa atingir suas famílias ou até a comunidade toda.

Aniva é um dos mais conhecidos "hienas" da região. "Muitas das pessoas com quem fiz sexo são meninas em idade escolar", disse ele à BBC.

Algumas adolescentes que o repórter da BBC Ed Butler entrevistou no vilarejo de Aniva demonstraram aversão à prática.

Uma jovem contou que todas as suas amigas tiveram de fazer sexo com um "hiena".

"Tive de me submeter para o bem dos meus pais", disse uma delas, chamada Maria. "Se me recusasse, a minha família poderia ser vítima de doenças - e até morrer - então fiquei apavorada."

Além de adolescentes e viúvas, os rituais também incluem mulheres que passaram por um aborto.

Segundo a tradição, não se pode usar proteção durante a relação sexual com um "hiena". Acredita-se que, por ter sido escolhido em razão de suas boas maneiras, o homem estaria imune ao vírus da Aids.

O HIV é uma ameaça a essas comunidades. Segundo a ONU, um em cada dez malauianos está infectado.