Juízes auxiliares de Teori podem sair com chegada de novo ministro e atrasar ainda mais a Lava Jato

As centenas de páginas dos processos da Operação Lava Jato não estavam apenas sob responsabilidade de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morto na quinta-feira (19) em uma queda de avião em Paraty (RJ). Outros três juízes dividam as tarefas relativas à leitura dos documentos, pesquisas e recolhimento de depoimentos.

Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho foram escolhidos por Teori para os cargos de confiança que ocupam hoje em seu gabinete.

Agora, com a morte do ministro, o trio é considerado peça-chave na transição para o novo relator da Lava Jato por conhecerem muito bem o tema. Nada garante, no entanto, que continuarão na função após a substituição de Teori.

É praxe que novos ministros do STF formem sua própria equipe de juízes auxiliares. Se a mudança acontecer, dizem juristas consultados pela BBC Brasil, isso pode atrasar ainda mais o andamento das ações.

Mesmo que a presidente do STF, Carmen Lúcia, redistribua a relatoria para outro membro da corte --possibilidade prevista por seu regimento em casos urgentes--, o novo relator pode preferir seus próprios assessores.

Segundo o Supremo, a permanência dos três juízes depende apenas da decisão do novo ministro (ou dos magistrados, caso eles queiram deixar seus cargos).

"É comum ter um período de transição entre as equipes dos gabinetes, mas, em geral, os ministros levam seus juízes de confiança. É difícil que continuem quando houver um novo ministro", diz Eloísa Machado, professora de Direito da FVG-Rio.

De acordo com ela, o trabalho desses magistrados é muito relevante, porque é "humanamente impossível" uma pessoa lidar com tanta informação.

"Eles ajudam com as provas, elaboram resumos, pesquisam a jurisprudência, dão todo o apoio para que o ministro possa tomar uma decisão, inclusive debatendo com ele."

Juízes úteis

No caso específico da Lava Jato, os entrevistados consideram que Fontes, Farias e Gama Filho podem ser muito úteis ao novo relator, já que estão familiarizados com o caso.

Thomaz Pereira, professor da FGV-Rio, diz que, pela complexidade dos processos, é possível que o costume da Corte seja quebrado, e eles permaneçam.

"Podem decidir mantê-los pela capacidade que têm de ajudar. Eles são um instrumento importante, porque, com a perda do ministro Teori, do conhecimento que ele tinha, a transição não fica completa."

O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas), explica que o novo ministro não é obrigado a aceitar os juízes de Teori, mas avalia não ser recomendável desperdiçar a experiência deles após meses debruçados sobre os documentos.

Caso não fiquem, diz Figueiredo, o novo relator pode pedir que preparem um relatório minucioso de seu trabalho. Se nada disso for feito, a transição, já demorada por causa da nomeação de um novo ministro, pode levar ainda mais tempo.

"Acredito que, nessas circunstâncias, o relator não vai dispensar a experiência de quem estudou e conhece detalhes dos textos. Senão, quem entrar vai levar seis meses para ler tudo."

Braço-direito

Dos auxiliares de Teori na Lava Jato, o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes é o mais antigo. Ele trabalhava com o ministro desde 2014 e era considerado seu braço-direito.

Antes de ser convidado para o gabinete, era juiz em Santa Catarina e professor de Direito Constitucional e Processual da Escola de Magistratura do Estado.

Apesar de não ter tanta familiaridade com a área criminal, era elogiado por sua atuação nas ações penais da Lava Jato. A BBC Brasil entrou em contato com Fontes, mas ele não quis dar entrevista.

O ministro também era auxiliado por Paulo Marcos de Farias, também de Santa Catarina, o Estado onde Teori nasceu --ele era de Faxinal dos Guedes.

Antes de ser convidado por Teori, Farias comandava a vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, considerada em 2014 a mais eficiente do país pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Sua chegada à em maio passado foi algo inédito no Supremo: enquanto outros membros da Corte têm dois magistrados à disposição, Faria tornou-se o terceiro do gabinete de Teori.

Farias disse à BBC Brasil "não estar em condições" de responder se ficará ou não na função. O juiz classificou Teori Zavascki como um "catarinense típico", com um imenso apreço pelo Estado e que se sentia em casa quando estava lá.

"Assim como o povo de nossa terra, era corajoso, mas não alardeava seus predicados. Trabalhava duro e preferia a solidez da coerência do que os ecos dos holofotes. Era grande, porque era humilde." disse Farias.

"Seu legado é inestimável e será honrado por aqueles que tiveram o privilégio de aprender com ele."

O terceiro integrante da equipe é Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, designado para o gabinete em outubro. Formado em Alagoas, era juiz federal substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, onde julgava sobretudo ações previdenciárias e criminais de menor gravidade.

Gama Filho não foi localizado pela reportagem, mas seus assessores em Goiânia o descreveram como as mesmas palavras usadas para falar de Teori: discreto, sério e muito estudioso.

Apesar do jeito sóbrio, disseram, estava sempre aberto a ouvir as partes e seus auxiliares. "As decisões dele eram bastante justas --não se sentia pesar para um lado ou outro", contou um funcionário da 13ª Vara.