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Reino Unido e UE chegam a acordo para o Brexit; o que acontece agora?

17/10/2019 07h58

Primeiro-ministro britânico diz que projeto é "ótimo", mas partido que pode ser fundamental para sua aprovação no parlamento pode ser entrave.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram ter chegado a um acordo sobre o Brexit apenas algumas horas antes de uma reunião entre líderes europeus em Bruxelas. "Brexit" é como é chamada a saída do Reino Unido da União Europeia, decisão resultado de um referendo de julho de 2016 que ainda não se concretizou por falta de acordo sobre como isso se dará.

"Chegamos a um ótimo novo acordo que nos devolve o controle", escreveu o primeiro-ministro Boris Johnson no Twitter. "Agora o Parlamento deve finalizar o Brexit no sábado para que nós possamos seguir com outras prioridades."

"Onde há vontade, há acordo ? E nós temos um! É um acordo justo e balanceado para a União Europeia e o Reino Unido e é uma prova do nosso compromisso em encontrar soluções. Recomendo que o Conselho Europeu respalde esse acordo", publicou Juncker no Twitter. Tanto ele quanto Johnson urgiram seus respectivos parlamentos a apoiarem o acordo.

Os dois lados estavam trabalhando na parte legal do do texto, mas a negociação ainda precisa de aprovação dos parlamentos do Reino Unido e da União Europeia. Johnson tem que conseguir aprovar seu acordo no Parlamento até sábado se quiser evitar ter que pedir à União Europeia uma nova extensão do prazo limite para a concretização do Brexit, que por enquanto ?depois de outros pedidos de extensão? é 31 de outubro.

Com o encontro de líderes em Bruxelas, eles podem dar sua aprovação política ao texto que foi trabalhado para ficar pronto justamente a tempo de ser lido na reunião.

No entanto, em nota, o partido norte-irlandês DUP, que forma uma coalizão com o Partido Conservador, mas tem sido o principal entrave para a aprovação do Brexit, já informou não apoiar o acordo. O texto, divulgado antes do anúncio de Johnson, dizia que o partido não poderia apoiar as propostas "da maneira como estão". Depois do anúncio do primeiro-ministro, disseram que a declaração "ainda vale".

Acordos comerciais futuros

Pelo acordo, o Reino Unido inteiro deixará o regime alfandegário da União Europeia. Isso significa que o país poderá fechar acordos comerciais com outras nações no futuro.

Haverá uma fronteira alfandegária entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda (esta permanecerá na UE). Mas, na prática, a fronteira alfandegária será entre a Grã Bretanha e a ilha da Irlanda, com a checagem de mercadorias em seus "pontos de entrada" na Irlanda do Norte.

Os impostos não deverão ser automaticamente pagos sobre bens que entrem na Irlanda do Norte vindos da Grã Bretanha.

Mas se houver o risco de que alguma mercadoria acabe transportada para a Irlanda, o imposto será cobrado.

Oposição no Parlamento

O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que o acordo parecia "ainda pior" do que o negociado pela ex-premiê Theresa May e "deve ser rejeitado" por membros do Parlamento.

As propostas de Johnson para um novo Brexit se baseavam em se livrar do "backstop", a solução negociada entre May e a União Europeia para resolver os problemas na fronteira entre a República da Irlanda (país independente e membro da União Europeia) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) depois da saída do Reino Unido da União Europeia.

No entanto, há quem entenda que o novo projeto confere um tratamento diferente à Irlanda do Norte em relação ao Reino Unido, com regras e regulações aduaneiras diferentes do resto ?algo que preocupa o DUP.

O negociador principal da União Europeia, Michel Barnier, afirmou que o novo acordo se baseia em quatro elementos:

  • A Irlanda do Norte permanecerá alinhada a uma série de regras da União Europeia, notadamente as relacionadas a produtos
  • A Irlanda do Norte permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido, mas vai continuar sendo "um ponto de entrada" para o mercado comum da União Europeia
  • Há acordo para manter a integridade do mercado único e satisfazer os desejos legítimos do Reino Unido em relação a sua taxação sobre produtos
  • Representantes da Irlanda do Norte poderão decidir se continuam aplicando ou não as regras da união audaneira na Irlanda do Norte a cada quatro anos

O que acontece agora?

Ao remover o "backstop", Johnson esperava obter apoio de seu próprio partido e do DUP ?que pode ser fundamental para assegurar os números para aprovar o acordo no Parlamento.

Porém, em comunicado, o DUP diz que as propostas "não são, em nossa visão, benéficas ao bem estar econômico da Irlanda do Norte e vão fragilizar a integridade da União".

O partido diz que a votação das propostas no Parlamento no sábado será "apenas o começo de um longo processo" para a aprovação de um acordo.

O DUP afirmou que, pelo acordo anunciado, sua principal rota comercial seguirá sujeita às regras alfandegárias da União Europeia, embora a Irlanda do Norte vá continuar sendo parte do território alfandegário do Reino Unido.

"Todas as mercadorias seriam sujeitas a um regime de checagem alfandegária independentemente de seu destino final", diz o comunicado. Um comitê formado pela UE e pelo Reino Unido daria aos europeus o poder de decidir quais mercadorias ficariam isentas de tarifas.

"Isso não é aceitável nas fronteiras internas do Reino Unido", diz o DUP.

O partido expressou a preocupação de que consumidores norte-irlandeses enfrentem custos mais altos e menos opções, e de que a Irlanda do Norte se sujeitaria a regimes de impostos sobre consumo diferentes dos que vigorariam no resto do Reino Unido.

Além da resistência do DUP, Johnson enfrentará os efeitos da expulsão de 20 parlamentares Conservadores que votaram contra propostas do governo.

Hoje Johnson tem uma minoria no Parlamento.

Além disso, o Partido Trabalhista tem falado em apoiar um referendo "confirmatório", o que significa que só apoiariam o acordo se o texto fosse colocado para um novo referendo popular no Reino Unido.

Agora, é preciso esperar para ver como o Parlamento vai reagir à nova proposta de acordo.


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