COP26: Brasil promete reduzir emissões pela metade até 2030
Antes, meta era de reduzir emissões em 43% até 2030. Ausente na conferência sobre mudança climática, Bolsonaro gravou mensagem defendendo 'ambição' em combate a mudança climática.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (1º/11) que o Brasil vai aumentar a meta de redução de gases poluentes de 43% para 50% até 2030 e que esse novo compromisso será oficializado na COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que ocorre em Glasgow, na Escócia.
O anúncio foi feito em evento em Brasília, transmitido ao vivo pela internet. O Brasil havia apresentado inicialmente uma meta de redução das emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, usando como base o ano de 2005.
O governo brasileiro anunciou ainda antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028, e alcançar uma redução de 50% até 2027. A ideia, conforme anúncio do governo brasileiro, é que haja uma diminuição gradual da destruição da floresta em 15% ao ano entre 2022 e 2024, subindo para 40% de redução em 2025 e 2026, até alcançar desmatamento zero em 2028.
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Joaquim Leite também confirmou que vai oficializar durante a COP26 a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 ? quando as emissões são reduzidas ao máximo e as restantes são integralmente compensadas, por exemplo, com tecnologia de captura de carbono da atmosfera.
"As contribuições do Brasil para superar o desafio estão postas. Não faltará empenho do governo federal para chegar a um resultado positivo. Apresentamos hoje uma nova meta climática mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP 26", disse.
Um dos poucos líderes mundiais ausentes na COP26, que teve início neste domingo (31), o presidente Jair Bolsonaro disse, em mensagem gravada e transmitida nesta segunda, que há espaço para "mais ambição" no controle climático e garantiu que o Brasil é "parte da solução" do problema.
O discurso e a promessa de "ambição" contrastam com a política ambiental dos três primeiros anos de governo Bolsonaro. A dificuldade da delegação brasileira será convencer os demais países sobre a seriedade de seus compromissos ambientais, diante de dois anos consecutivos de aumento no desmatamento da Amazônia.
Dados mostram que, no governo Bolsonaro, em 2020, o número de focos de incêndios em todo o território foi o maior em 10 anos; o volume de emissões de carbono em 2019 foi o maior em 13 anos, e o desmatamento da Amazônia atingiu o maior patamar desde 2008.
"O Brasil é parte da solução para superar esse desafio global. Os resultados alcançados até 2020 demonstram que podemos ser mais ambiciosos. Autorizei o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a apresentar durante a COP26 novas metas climáticas", declarou Bolsonaro em mensagem curta transmitida durante o evento.
A COP26 acontece entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro e reúne representantes de mais de 100 países para negociar novos compromissos para alcançar a meta do Acordo de Paris, de manter o aquecimento global em 1,5°C até 2100.
Novas metas são ambiciosas?
Com a ausência de Bolsonaro na conferência do clima, as rédeas das negociações foram passadas para diplomatas do Itamaray com experiência em cúpulas do clima. A BBC News Brasil apurou que a equipe técnica de negociadores tem tido papel importante em avançar nas metas.
Eles apostam em tentar demonstrar que, neste ano, principalmente após a saída do ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente, o governo mudou de postura para adotar medidas de combate ao desmatamento. Mas, para convencer os demais países, o entendimento é que o Brasil precisa apresentar compromissos mais ambiciosas, diante da imagem externa muito negativa do governo Bolsonaro na área ambiental.
O texto da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) que o Brasil havia apresentado em dezembro e que pretendia reapresentar na COP26 era considerado "insuficiente" por ambientalistas. NDC é como é chamado o documento com compromissos climáticos que cada país apresenta na conferência das Nações Unidas.
O Brasil havia apresentado uma NDC preliminar em 2015, antes da assinatura Acordo de Paris, que previa alcançar a neutralidade de emissões em 2060. Em dezembro de 2020, submeteu uma NDC atualizada, incluindo um objetivo de curto prazo de reduzir em 37% as emissões até 2025 em relação aos níveis de 2005 e assumindo como meta a redução de 43% em 2030, o que antes era uma intenção.
Ficou mantido no texto a neutralidade de carbono em 2060, mas posteriormente Bolsonaro disse, em discurso na Cúpula do Clima, nos Estados Unidos, que anteciparia a meta para 2050. A redação da NDC foi amplamente criticado por especialistas política ambiental pelo que chamaram de "pedalada de emissões".
Isso porque, como houve uma revisão técnica do total emissões no Brasil no ano base de 2005, o país passaria a poder emitir de 200 milhões a 400 milhões de toneladas a mais de gás carbônico até 2030.
Ao subir agora a meta para 50%, se for mantida a mesma base de cálculo, o Brasil terá eliminado a "pedalada", mas tampouco terá avançado nos níveis de emissões previstos na NDC de 2015, diz o Observatório do Clima, entidade que clacula anualmente o volume de emissões do Brasil.
"Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do inventário mais recente de emissões do Brasil, o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma Rousseff", criticou o Observatório do Clima, em nota divulgada logo após o discurso de Bolsonaro e de Joaquim Leite.
"Depois de quase um ano expondo o Brasil ao escárnio diante do mundo e sendo processado na Justiça por violar o Acordo de Paris, o governo enfim aprendeu a fazer uma conta matemática simples que empata nossas metas com as do passado, que já eram insuficientes", completou o secretário-executivo da entidade, Márcio Astrini.
Já a delegação brasileira defende que, na comparação com outros grandes países em desenvolvimento, as metas brasileiras são as mais avançadas.
"A China, por exemplo, que é o país hoje que mais polui, que mais emite gases de efeito estufa, disse que, a partir de 2030, vai iniciar um processo de redução de emissões. Então, até 2030, o país terá o direito de aumentar suas emissões", observou à BBC News Brasil um integrante do alto escalão da delegação brasileira.
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