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Suíça: perfil do país onde o presidente é rotativo e o governo é via referendo

14/11/2022 07h40

Uma das razões mais ricas do mundo, a Suíça faz da neutralidade e estabilidade políticas seu ponto forte, mas o país é criticado por leis que restringem a transparência financeira.

Situada no coração da Europa, sem saída para o mar, a montanhosa Suíça se localiza em um ponto estratégico no continente europeu. Apesar de estar rodeado por nações da União Europeia, o país não faz parte do bloco, embora seja associado da UE através de vários tratados, inclusive fazendo parte do mercado comum.

O país fez da neutralidade política sua fórmula para garantir estabilidade e se tornar uma das economias mais ricas do planeta. Há séculos, a Suíça é um Estado neutro, o que significa que não pode participar de conflitos armados, a menos que seja atacada. O poder bélico só pode ser usado para a autodefesa e segurança interna. Apesar disso, as forças armadas da Suíça são modernas e bem treinadas, e o serviço militar é obrigatório.

O país é conhecido por certas idiossincrasias, como o fato de as mulheres só terem obtido o direito de votar a partir de 1971 (e 1991 em uma das 26 regiões do país conhecidas como "cantões").

Além disso, só aderiu às Nações Unidas como membro pleno em 2002. Ao mesmo tempo, o fez através de referendo, tornando-se o primeiro país a integrar a organização com base em decisão tomada em voto popular.

O sistema político suíço é baseado num modelo de democracia direta, em que a população acima dos 18 anos tem a oportunidade de exercer sua opinião sobre políticas e decisões de governo através de referendos, realizados várias vezes por ano.

Várias organizações internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, têm a sua sede na Suíça. Mantêm sede na cidade de Genebra a OMS, Organização Mundial da Saúde e também a OMC, a Organização Mundial do Comércio. A sede da Fifa, a Federação Internacional de Football Association (Fifa) fica em Zurique.

A Suíça tem um nível de impostos relativamente baixos, e por muito tempo suas leis de sigilo bancário dificultaram investigações internacionais sobre movimentações financeiras irregulares.

FATOS

LÍDERES

Presidente da República (rotativo): Ignazio Cassis

A Suíça não possui apenas um chefe de Estado, mas um Conselho Federal de sete membros, que formam o gabinete e se alternam na presidência por um ano. Ignazio Cassis é presidente da Suíça em caráter rotativo desde janeiro de 2022.

O conselho foi criado pela Constituição de 1848, que continua em vigor até hoje. Os membros são eleitos para mandatos de quatro anos pelos 246 membros da Assembleia federal suíça. Na prática, as mudanças no Conselho Federal são pequenas, o que faz dele um dos governos mais estáveis do mundo.

A eleição de uma nova ministra para o Conselho Federal em setembro de 2010 deu ao gabinete, pela primeira vez na história do país, uma maioria de mulheres.

Cada ano, por tradição, um membro diferente do conselho preenche o posto - em grande parte cerimonial - de presidente federal numa base rotativa. O cargo não lhe confere o status de chefe de Estado, que é ocupado conjuntamente por todos os conselheiros.

Ignazio Cassis é médico e membro do Conselho Federal desde 2017. Italiano de nascença, ele se naturalizou suíço em 1976, tendo de renunciar ao passaporte italiano. Em 1991, Cassis adotou a dupla nacionalidade, mas em 2017 renunciou à cidadania italiana durante a campanha para o Conselho.

MÍDIA

A mídia suíça é dominada pela Swiss Broadcasting Corporation (SRG SSR), que opera em francês, alemão, italiano e romanche.

A maior parte do seu financiamento provém de um tributo específico para custear a sua operação. Em 2018, os eleitores suíços rejeitaram uma proposta para eliminar a taxa.

RELAÇÕES COM O BRASIL

As relações do Brasil com a Suíça remontam ao início do século 19. Em 1818, a coroa portuguesa autorizou cem famílias suíças a se estabelecerem na Fazenda Morro Queimado, no Rio de Janeiro. A colônia cresceu com a chegada de novos imigrantes, prosperou e se transformou na vila de Nova Friburgo em 1820. Até meados do século 20, o Brasil era o destino preferido dos migrantes suíços.

Em 1907, a Suíça abriu uma representação diplomática no Rio de Janeiro e as relações políticas e econômicas se desenvolveram. Além da embaixada, a Suíça tem dois consulados gerais, vários consulados honorários e um centro de negócios suíço no Brasil. Escolas suíças operam em São Paulo e Curitiba.

Segundo o Itamaraty, há cerca de 350 empresas de origem suíça no Brasil, algumas operando há mais de 90 anos. Os dois países assinaram um acordo de parceria estratégica em 2008, envolvendo diversas áreas da ciência, tecnologia e inovação.

Na cooperação bilateral, destacam-se projetos em áreas como neurociência, saúde, energia e meio ambiente - com perspectivas de cooperação futura em nanotecnologia, tecnologias de informação e comunicação, energias renováveis, ciências humanas e sociais.

LINHA DO TEMPO

Algumas datas importantes na história da Suíça:

1291 - Três cantões (regiões administrativas suíças) se juntam para resistir ao controle externo, dando origem à Confederação Suíça.

1815 - Congresso de Viena, após as guerras napoleônicas, definem as fronteiras da Suíça e a neutralidade do seu território.

1939-45 - Suíça declara neutralidade no início da Segunda Guerra Mundial.

1971 - Mulheres passam a ter direito a voto em eleições federais.

1998 - Bancos suíços chegam a um acordo com famílias de vítimas do Holcausto para pagar indenizações U$1,25 bilhões (cerca de R$ 6,6 bilhões).

2002 - A Suíça se torna parte da ONU após referendo. Foi o primeiro país a integrar a organização com base no voto popular.

2009 - A Suíça anuncia mudanças em regras de sigilo bancário para assegurar que suas instituições financeiras cooperem com investigações internacionais sobre sonegação fiscal.