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A polêmica sobre prisão de trans condenada por estupro quando se identificava como homem

27/01/2023 07h38

Uma mulher trans que estuprou duas mulheres antes de mudar de gênero não cumprirá sentença em uma prisão feminina na Escócia.

Isla Bryson foi levada para a prisão feminina de Cornton Vale depois de ser condenada por cometer os estupros quando ainda era identificada como homem, com o nome Adam Graham.

Os estupros aconteceram em 2016 e 2019. Bryson decidiu fazer a transição enquanto aguardava o julgamento.

No entanto, a premiê da Escócia, Nicola Sturgeon, disse que Bryson não ficará presa em Cornton Vale.

Bryson deve receber sua pena de prisão no próximo mês - e a prisão onde essa sentença será cumprida tem gerado debates acalorados.

A premiê escocesa citou o diretor da entidade Rape Crisis, que trabalha contra o estupro. Sturgeon disse que não entende como seria possível ter uma estupradora dentro de uma prisão feminina.

Referindo-se diretamente ao caso, Sturgeon confirmou: "Esta prisioneira não será encarcerada na prisão feminina de Cornton Vale."

Ela disse que qualquer prisioneiro que represente um risco de ofensa sexual é mantido separado de outros prisioneiros.

"Não há direito automático para uma mulher trans condenada por um crime cumprir sua pena em uma prisão feminina, mesmo que tenha um certificado de reconhecimento de gênero", disse. "Cada caso está sujeito a uma avaliação de risco individual rigorosa e a segurança de outros prisioneiros é fundamental."

Na quinta-feira (26/1), uma ex-diretora de Cornton Vale disse que a discussão sobre enviar uma estupradora transgênero para uma prisão feminina foi uma "confusão desnecessária". Rhona Hotchkiss, que dirigiu Cornton Vale até 2017, disse que teria se recusado a receber Isla Bryson na prisão.

Em debate com Sturgeon no parlamento, o líder conservador escocês, Douglas Ross, perguntou repetidamente onde Bryson estava detida atualmente. Ele disse que os ministros podem intervir e têm 72 horas para questionar onde um prisioneiro é mantido.

Sturgeon respondeu que esperava que, antes do término do período de 72 horas, a prisioneira não estivesse mais no presídio feminino.

Prisioneiros trans

O governo do Reino Unido está discutindo uma reforma na sua política de encarceramento de prisioneiros transgêneros.

A reforma prevê que prisioneiras trans com partes íntimas masculinas, ou as condenadas por crimes sexuais, não sejam mantidas em prisões femininas, exceto em casos "verdadeiramente excepcionais".

Bryson, de 31 anos, disse ao tribunal que sabia que era transgênero aos quatro anos de idade, mas que decidiu fazer a transição aos 29 anos. Ela está tomando hormônios e pretende fazer uma cirurgia para fazer a mudança de sexo.

Durante o julgamento, o advogado de Bryson disse que ela é "vulnerável" e não é um "predador masculino".

Em depoimento pré-gravado apresentado aos jurados, uma das vítimas diz ter sido estuprada em um apartamento em Glasgow no dia 27 de junho de 2019.

Bryson disse aos jurados que os dois conversaram sobre "problemas de sexualidade" depois de se conhecerem em uma rede social.

Os dois ficaram sozinhos juntos em um apartamento. A vítima diz ter se sentido "esmagada" quando o agressor que ela conhecia como Adam a estuprou.

Ela afirmou: "Eu disse para ele parar e ele não parou. Ele continuou. Foi quando fechei os olhos e o deixei fazer o que queria fazer."

Bryson negou essa acusação. Ela disse: "Eu nunca faria isso. Eu nunca faria mal a nenhuma mulher."

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-64415606