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Comunidade citada pela ONU por efeitos da mineração cobra Bolsonaro

Comunidade maranhense de Piquiá de Baixo luta há mais de uma década por reassentamento - Marcelo Cruz
Comunidade maranhense de Piquiá de Baixo luta há mais de uma década por reassentamento Imagem: Marcelo Cruz

Mariana Castro

Do Brasil de Fato

24/09/2020 20h04

O discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU) na terça (22), ecoou como decepção para a comunidade maranhense de Piquiá de Baixo, que compõe a Amazônia Oriental.

"Por que ele não faz igual o relator da ONU, que veio, viu, sentiu todo o sofrimento que a comunidade passa? Ele sentiu o pó de ferro no chão, o pó de carvão, percebeu no fôlego, aquele cheiro horrível", lamentou a moradora Francisca Sousa, a dona Tida, à reportagem do Brasil de Fato.

A família de Francisca é uma das 312 que aguardavam a fala porque, em dezembro de 2019, receberam a visita do então relator especial do órgão. Os resultados do encontro estão em um relatório publicado um dia antes da fala do presidente.

Localizada no município de Açailândia (MA), a comunidade onde vivem cerca de 1.100 pessoas chamou a atenção da ONU por sentir os impactos da indústria de mineração e siderurgia desde a década de 1970. É de lá que empresas ligadas à Vale descarregam e transportam diariamente minério de ferro e lingotes de ferro-gusa, o que ao longo dos anos, traz para a população poluição do ar, da água e do solo.

No documento da ONU, Piquiá de Baixo foi citada como uma clara violação de direitos à vida, saúde e informação, além de revelar uma "história incrível da coesão e da resiliência de uma comunidade na luta pelos seus direitos".

Desde a chegada das empresas, os moradores denunciam doenças respiratórias, oftalmológicas e dermatológicas, queimaduras graves e fatais, dificuldades de acesso aos serviços de saúde, ausência de infraestrutura básica, falta de acesso à informação, risco à liberdade de expressão, dentre outros.

Mas, no vídeo para a ONU, o presidente Jair Bolsonaro não falou de mineração. Muito menos de Piquiá de Baixo. Nem sequer admitiu qualquer problema ambiental.

Ele [Bolsonaro] não conhece o Maranhão, ele não conhece a comunidade de Piquiá de Baixo. Ele diz assim porque é uma pessoa desumana."
Dona Tida perdeu o marido para um câncer causado pelos impactos de mineradoras

Uma das primeiras moradoras da comunidade, dona Tida é Presidente da Associação dos Moradores e Moradoras de Piquiá e lembra que a comunidade era um lugar "cheio de verde", mas, hoje, se tornou um "lugar triste" porque algumas famílias "precisaram abandonar o sofrimento".

Moradores de Piquiá de Baixo denunciam doenças respiratórias, oftalmológicas e dermatológicas, queimaduras - Justiça nos Trilhos - Justiça nos Trilhos
Moradores de Piquiá de Baixo denunciam doenças respiratórias, oftalmológicas e dermatológicas, queimaduras
Imagem: Justiça nos Trilhos

Relatório

No documento, a ONU pede que o governo brasileiro, a Vale e as outras empresas implicadas garantam os recursos necessários para reassentamento das famílias e apresentem uma desculpa oficial à comunidade, acompanhada de medidas de reparação aos titulares dos direitos.

Entre as recomendações feitas ao governo brasileiro, estão também melhorar a responsabilização, o acesso à justiça e disposições legais de informação ao público sobre os impactos à saúde e ao meio ambiente; além de reparação a todas as famílias.

Larissa Santos, da Coordenação Política da Rede Justiça nos Trilhos, organização que auxilia e assessora comunidades impactadas por violações de direitos humanos e ambientais cometidos por empresas mineradoras e siderúrgicas, especialmente a multinacional Vale, lamenta que as recomendações não sejam assumidas e cumpridas pelo governo brasileiro.

"É um relatório muito forte, com informações verídicas, resultantes de uma visita, de uma missão feita in loco e que traz recomendações muito importantes. Se fossem, de fato, cumpridas e assumidas por quem cabe, certamente a efetivação e a conclusão do processo de reassentamento de Piquiá de Baixo estaria mais próxima", afirma.

Comunidade onde vivem cerca de 1.100 pessoas chamou a atenção da ONU por sentir os impactos da indústria de mineração e siderurgia desde a década de 1970 - Marcelo Cruz - Marcelo Cruz
Comunidade onde vivem cerca de 1.100 pessoas chamou a atenção da ONU por sentir os impactos da indústria de mineração e siderurgia desde a década de 1970
Imagem: Marcelo Cruz

Reassentamento

A assinatura do contrato para o projeto de reassentamento, pelo quais as famílias lutam há mais de dez anos, foi feita em maio de 2016 por representantes da associação de moradores na presença da então presidente Dilma Rousseff (PT). Contudo, as obras só começaram em novembro de 2018.

Com o esforço da associação e articulações internacional e regional, os moradores conquistaram a propriedade definitiva do terreno para o reassentamento. Também construíram, com o apoio de uma assessoria técnica bancada com recursos das siderúrgicas, o plano urbanístico do novo bairro do Piquiá da Conquista, que deve alojar 312 famílias.

"A própria associação de moradores faz a gestão do recurso que vem da Caixa Econômica, faz a compra do material, negocia custos, contrata e acompanha a mão de obra. Na etapa de alvenaria, por exemplo, temos três empresas contratadas", explica Flávio Schmidt, coordenador das obras de reassentamento.

O arranjo financeiro para o custeio das obras, avaliadas em mais de R$ 29 milhões, foi garantido por meio do Minha Casa Minha Vida. Do valor total, R$ 2,13 milhões foram aportados através do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA). Outros R$ 6,24 milhões foram repassados pela Vale S.A. por meio de termo de cooperação assinado com a Fundação Vale, a Caixa e a entidade organizadora.

No entanto, com os cortes de recursos do programa federal e a alta dos preços para a conclusão, as famílias sofrem agora com o risco de paralisação das obras.

Essas famílias não são fruto de déficit habitacional, estão sendo expulsas do lugar que elas construíram e não estão recebendo indenização. Vários membros das famílias morreram e ainda morrem. Elas continuam vivendo na poluição e, hoje, esse reassentamento só existe porque elas lutaram e ainda lutam por isso."
Kaya Lazarini, arquiteta urbanista responsável pelas obras do Reassentamento Piquiá da Conquista

Para cobrir a defasagem, avaliada no momento em aproximadamente R$ 10 milhões, a comunidade apresentou demandas aos governos municipal e estadual e à Vale.

A Prefeitura do município de Açailândia apresentou R$ 1 milhão referente a recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O governo do Maranhão afirma que já realizou estudo técnico e jurídico sobre a solicitação de R$ 6 milhões, mas, por conta da pandemia do novo coronavírus, essa e outras agendas ainda serão retomadas.

A Vale, por sua vez, declara em nota que "manteve diálogo técnico com a referida Associação e está avaliando a pertinência e viabilidade de atender ao pedido".

Leia a reportagem original no site do Brasil de Fato.