Parlamento alemão decide manter acordo nuclear com o Brasil

Após Partido Verde entrar com moção contra a parceria firmada há quase quatro décadas, Bundestag vota pela manutenção do pacto, renovado por mais cinco anos.

A Alemanha decidiu nesta quinta-feira (6) pela continuidade do acordo nuclear com o Brasil. Em sessão no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), a maioria dos deputados presentes – da coalizão governamental, formada pelo Partido Social-Democrata (SPD) e a União Democrata Cristã (CDU) – votou contra a moção que pedia o cancelamento do acordo.

O Partido Verde, autor da moção, foi apoiado pela legenda A Esquerda.

O acordo bilateral, que completa 40 anos em 2015, será agora renovado por mais cinco anos. Entretanto, os parlamentares do CDU e do SPD se comprometeram a analisar o documento para verificar a necessidade de alterações no texto.

O Partido Verde havia entrado com a moção no Bundestag no final de setembro, alegando que a parceria no setor nuclear não contribui para melhorar a segurança nas duas usinas nucleares brasileiras, de Angra 1 e 2.

Em meados de outubro, a Comissão para Economia e Energia do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) já havia defendido a manutenção do acordo Brasil-Alemanha. Segundo o parecer da comissão, o acordo também é de interesse alemão e abrange mais aspectos do que apenas a construção e administração de usinas nucleares.

"O acordo contém muito mais disposições sobre questões relacionadas à segurança, à proteção contra a radiação e à não proliferação de combustível nuclear", diz o documento.

Inicialmente, a parceria, assinada em 1975, deveria vigorar por 15 anos. Pelo acordo, na teoria, o Brasil se comprometia a desenvolver um programa com empresas alemãs para a construção de oito usinas nucleares, além do desenvolvimento de uma indústria teuto-brasileira para a fabricação de componentes e combustível para os reatores.

Além disso, o país tinha interesse no repasse da tecnologia para poder dominar o ciclo de enriquecimento de urânio. Mas na prática muito pouco saiu como o assinado.

Atualmente, no âmbito do acordo, são realizados encontros anuais entre representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Sociedade Alemã para a Segurança de Usinas e Reatores Nucleares (GRS), para a troca de informações e experiências, além de workshops e cursos.