Argentina chega a acordo com fundos abutres

País aceita desembolsar mais de 4,6 bilhões de dólares para encerrar disputa que já dura mais 14 anos. Acordo precisa agora ser aprovado pelo Congresso. Medida pode ajudar a revitalizar economia argentina.

Para encerrar uma disputa que já dura mais de 14 anos, a Argentina chegou a um acordo de mais de 4,6 bilhões de dólares com seus principais credores, em um litígio referente a títulos que tiveram suspensão de pagamentos em 2001, anunciou nesta segunda-feira (29/02) o mediador do caso.

O acordo anunciado pelo mediador nomeado pela corte de Nova York, Daniel Pollack, estipula o pagamento de 75% do montante total, incluindo o valor principal e os juros, aos quatro maiores credores do país. "Esse é um passo gigante nesta duradoura questão, mas não é o passo final", ressaltou Pollack.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso argentino, que também necessita revogar leis promulgadas na administração anterior que impossibilitam esses pagamentos.

A Argentina tem até o dia 14 de abril para honrar o compromisso. O país também se comprometeu a pagar outros 235 milhões de dólares em despesas processuais e para encerrar outros litígios fora de Nova York. De acordo com o mediador, a Argentina deverá buscar crédito no mercado internacional para pagar aos fundos.

As negociações entre Argentina e credores avançaram em dezembro do ano passado, quando Mauricio Macri assumiu a presidência. O acordo pode ajudar a revitalizar a economia do país, ao abrir opções de financiamento.

Longa disputa

Em 2001, a Argentina decretou moratória. A dívida do país, de cerca de 100 bilhões de dólares, era impagável. A decisão abalou a confiança dos investidores internacionais e afastou as empresas estrangeiras, dificultando a obtenção de crédito no mercado internacional.

A Argentina negociou em Nova York com os chamados fundos abutres, que não aceitaram as propostas de reestruturação da dívida feitas pelo governo argentino entre 2005 e 2010 e ainda detêm títulos da dívida antiga, anterior ao calote de 2001.

Esses fundos recorreram à Justiça de Nova York para receber o valor integral dos papéis. O governo argentino argumentava que não poderia pagá-los porque títulos da dívida reestruturada contêm a chamada cláusula Rufo, que, até o fim de 2014, impedia acertar com credores um acordo melhor do que o obtido pelos que concordaram com a reestruturação.

A disputa se estendeu ao longo de 2015, mas, com a mudança de governo, uma nova proposta foi apresentada aos credores, que aceitaram um abate de 25% sobre o valor total da dívida.

CN/rtr/lusa/efe