1953: Concordata entre Franco e Santa Sé

Assinada concordata entre Santa Sé e Madri, permitindo ao regime do ditador espanhol Franco romper seu isolamento internacional. Além de militares e latifundiários, a Igreja foi um dos baluartes da ditadura franquista.

Em 1939, o ditador espanhol Francisco Franco proclamou o fim da guerra civil, que durara três anos. E classificou sua vitória sobre as tropas republicanas como um triunfo do cristianismo.

Numa missa de ação de graças na Igreja de Santa Bárbara, em Madri, Franco depositou simbolicamente sua espada diante do altar: "Senhor, aceite de bom grado os esforços deste povo, que sempre lhe pertenceu e que, comigo e em vosso nome, venceu com grande heroísmo o inimigo da verdade neste século. Dai-me a vossa ajuda para conduzir este povo à completa liberdade do vosso reino, para a vossa glória e a glória da vossa Igreja".

E, de fato: à parte de raras exceções, a Igreja Católica da Espanha estava em peso do lado dos golpistas de Franco. Portanto, houve enorme satisfação, quando o "generalíssimo" assumiu o poder no país, em 1939.

Também o recém-eleito papa Pio 12 congratulou o ditador vitorioso de maneira efusiva: "Elevando o nosso coração a Deus, juntamente com Vossa Excelência, expressamos nossa profunda gratidão pela vitória que ansiávamos, da Espanha católica. Desejamos que, depois de lograr a paz, esse país - que nos é tão caro - dê nova força à sua velha tradição católica, que o fez tão grande. Concedemos Vossa Excelência e a todo o nobre povo espanhol nossa bênção apostólica".

Baluartes do franquismo

Ao lado dos militares e dos latifundiários, a Igreja continuou sendo um dos principais baluartes da ditadura franquista - mesmo quando o país foi internacionalmente boicotado, após o término da Segunda Guerra Mundial. A maioria das nações retirou seus embaixadores da Espanha e a ONU recusou a filiação espanhola.

Mas, no início da década de 1950, em face da Guerra Fria, o boicote começou a se desfazer paulatinamente. Os Estados Unidos iniciaram negociações para uma cooperação econômica e militar com a Espanha.

Esta era a situação internacional, quando a Santa Sé assinou uma concordata com o Estado espanhol em 1953. A concordata - uma espécie de tratado entre a Santa Sé e o governo do país signatário - regula as questões de política eclesiástica, por exemplo, os limites das dioceses, a ocupação das cátedras episcopais, mas também assuntos relacionados às leis matrimoniais, à educação ou às ajudas financeiras do Estado para o trabalho da Igreja.

Prerrogativas da Igreja Católica

Na concordata de 1953, a Igreja e o Estado espanhol fizeram amplas concessões mútuas. A Igreja recebeu privilégios extraordinários de Franco. O catolicismo foi designado como única religião da Espanha. Foi concedida à Igreja Católica uma enorme influência na área educacional, nas escolas e nos currículos escolares. Dificultou-se muito a realização de casamentos exclusivamente civis. Eventuais julgamentos de padres, monges e freiras deixaram de ser da alçada da Justiça comum.

Em contrapartida, foi dada ao ditador a prerrogativa da indicação dos bispos, um direito concedido tradicionalmente à monarquia espanhola. Através da nomeação de adeptos da sua linha política para as cátedras pontifícias, Franco esperava obter uma ligação mais estreita dos bispos com o Estado e impedir qualquer oposição ou simpatia com a oposição - por exemplo, com os movimentos de autonomia no País Basco ou na Catalunha.

Passo para reconhecimento internacional

Roma aprovou tal acordo, que na verdade contrariava a sua política, porque Pio 12 tinha grande conformidade com a política eclesiástica de Franco. Para o ditador, a concordata significou uma espécie de justificativa tanto para a política interna como para a política exterior.

Ela atuou como um aval da Igreja Católica para o Estado espanhol e foi um passo decisivo para romper o isolamento internacional do regime de Franco. Depois disto, os EUA assinaram uma aliança econômica e de defesa com a Espanha no outono setentrional de 1953. Dois anos depois, a Espanha foi aceita na ONU.

Rachel Gessat (am)

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