Senado aprova afastamento definitivo de Dilma

Jean-Philip Struck

Com 61 votos a favor e 20 contra, senadores condenam presidente pelo crime de responsabilidade. Impeachment encerra 13 anos de governo do PT e instala o PMDB de volta ao poder após mais de duas décadas.

O Senado decidiu nesta quarta-feira (31/08) afastar em definitivo Dilma Rousseff da Presidência da República. Ao todo, 61 dos 81 senadores decidiram que a petista cometeu crime de responsabilidade e deve perder o cargo. Bastavam 54 votos para que o presidente interino Michel Temer fosse empossado como novo presidente. Apenas 20 senadores, a maioria do PT e do PCdoB, votaram para que Dilma permanecesse como chefe de Estado.

Alguns senadores petistas ainda conseguiram convencer o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão do Senado, a dividir a votação em duas etapas: uma sobre a perda do mandato e outra, também nesta quarta, sobre a dos direitos políticos. Caso também perca, Dilma fica inabilitada de exercer cargos públicos por oito anos.

A votação encerrou um ciclo de nove meses, iniciado quando o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), um desafeto de Dilma, aceitou um pedido de impeachment elaborado por um grupo de juristas. Eles acusavam a petista de cometer crime de responsabilidade por causa das chamadas pedaladas fiscais e pela publicação de decretos sem a autorização do Congresso.

Nesse período, Dilma perdeu todas as votações decisivas na Câmara e no Senado que envolveram a continuidade do processo. Em abril, ela não havia nem conseguido o apoio de um terço dos deputados para barrar o processo. O resultado desta quarta-feira já estava sendo previsto há semanas, conforme os aliados de Temer se mostravam confiantes, e Dilma demonstrava dificuldades em contornar a tendência de derrota.

Vários senadores admitiram que os debates e argumentações que ocorreram nas últimas semanas envolvendo o mérito das acusações não fizeram qualquer diferença, e que a maior parte dos parlamentares já havia escolhido o seu lado. Até mesmo alguns petistas já vinham admitindo que seria muito difícil reverter o quadro. Nos últimos dias, aliados de Temer vinham se preocupando apenas em ampliar a sua vantagem na votação.

Com o resultado, o PMDB de Temer volta à Presidência após um intervalo de mais de 20 anos. O último presidente filiado à legenda foi Itamar Franco (1992-1994), que também assumiu o cargo na esteira de um processo de impeachment.

Fim do ciclo petista

O resultado também marca o fim do ciclo petista na Presidência, que foi iniciado em 2003, com Lula. Agora, o PT vai voltar oficialmente a ser um partido de oposição, algo que já vinha fazendo interinamente desde maio, quando Dilma foi afastada temporariamente do Planalto.

Antes mesmo da votação final, a defesa de Dilma já havia anunciando que pretende contestar o processo de impeachment junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Duas ações nesse sentido já estão sendo preparadas.

Nos últimos dias, diante da tendência de derrota, Dilma ainda lançou mão de suas últimas cartas. Na segunda-feira (29/08), compareceu pessoalmente ao Senado e discursou por 45 minutos. O tom foi parecido com o de suas últimas declarações públicas. Ela reiterou que considerava o processo uma forma de "golpe" e denunciou o que chamou a deslealdade e traição de ex-aliados.

A última fase do processo de impeachment havia sido iniciada na última quinta-feira. Na terça-feira, um total de 63 senadores discursou em uma sessão que se arrastou por 12 horas.

Michel Temer vinha demonstrando impaciência e tentou a todo custo e apressar o resultado final para que o peemedebista pudesse viajar para China, onde vai ocorrer uma reunião do G20 entre os dias 4 e 5 de setembro.

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