Irã tem eleições "democráticas", mas poder está nas mãos do aiatolá

Alexandre Schossler

  • picture-alliance/AP

    Aiatolá Ali Khamenei, o Líder Supremo e chefe de Estado "de facto" do Irã, em foto de 2013

    Aiatolá Ali Khamenei, o Líder Supremo e chefe de Estado "de facto" do Irã, em foto de 2013

Eleições presidenciais e parlamentares dão ares democráticos ao Irã, mas uma complexa estrutura garante que o poder está nas mãos do Líder Supremo e que, na prática, o país seja uma teocracia islâmica.

A realização de eleições no Irã sempre chama a atenção para a complexa estrutura de poder da República Islâmica, que é chamada pela sua liderança de "democracia religiosa".

Um primeiro aspecto dessa forma peculiar de democracia é que a população pode eleger o presidente, o Parlamento e os membros da Assembleia dos Peritos. Só que nem todo mundo pode concorrer a esses cargos, já que as candidaturas necessitam do aval do Conselho dos Guardiães.

Os poderes do presidente também são bem mais limitados do que nas democracias presidencialistas ocidentais, como o Brasil e os Estados Unidos. No Irã, ele é responsável pela execução das políticas social, externa e econômica, mas não decide em questões estratégicas, como, por exemplo, o acordo nuclear com o Ocidente. Somente um iraniano xiita pode ocupar o cargo.

Situação semelhante é a do Parlamento, composto por 290 deputados. Assim como o presidente, os mandatos deles são de quatro anos. Só pode concorrer quem tiver a candidatura aprovada pelo Conselho dos Guardiães, e entre os requisitos estão a confissão da fé islâmica e um título acadêmico. Cinco assentos são reservados às minorias religiosas reconhecidas, como judeus e cristãos.

O poder do Parlamento é bem limitado, pois o Conselho dos Guardiães pode tanto rejeitar leis aprovadas como também declarar inválidas leis já em vigor. Tudo o que o Parlamento aprova deve ser ratificado pelo Conselho dos Guardiães, que, como o nome sugere, cuida para que o caráter religioso do Estado seja mantido.

Quando a divergência entre Conselho dos Guardiães e Parlamento leva a um impasse é chamado para resolver a situação o Conselho de Discernimento, um órgão composto por 35 membros, todos indicados pelo Líder Supremo. Em tese, o Conselho de Discernimento pode impor uma lei aprovada pelo Parlamento mesmo contra a vontade do Conselho de Guardiães, mas, na prática, tem tomado a posição deste em casos de impasse.

O Conselho de Discernimento também assessora o Líder Supremo, que é quem exerce o poder de fato no Irã e, na prática, é também o chefe de Estado da República Islâmica. O cargo é vitalício e foi ocupado pelo líder revolucionário aiatolá Khomeini de 1979 até 1989 e, com a morte deste, passou a ser exercido pelo aitolá Ali Khamenei. O Líder Supremo indica metade dos 12 membros do Conselho dos Guardiães (a metade religiosa; a metade técnica, composta por juristas, é escolhida pelo Parlamento entre candidatos sugeridos pelo chefe do Judiciário).

O Líder Supremo também indica os juristas da corte suprema. Ele é o comandante em chefe das Forças Armadas e está no comando da Guarda Revolucionária, que é acionada para resolver conflitos internos. Ele pode destituir o presidente e tem a palavra final sobre todos os assuntos políticos, econômicos, culturais e jurídicos. Ele também pode perdoar ou atenuar as penas de condenados. Ele não se ocupa do dia a dia da política, o que é função do presidente, e deixa para o Conselho dos Guardiães a tarefa de verificar se as decisões do Parlamento estão em conformidade com os princípios do islã e com a Constituição.

Mas quem escolhe o Líder Supremo em caso de morte? E ele pode ser afastado se estiver incapacitado de exercer o cargo, por exemplo em caso de doença? O Líder Supremo é eleito pela Assembleia dos Peritos, que, por sua vez, é eleita pelo voto direto da população. Porém, só pode concorrer quem tiver a candidatura aprovada pelo Conselho dos Guardiães. Além disso, todos os 86 membros da Assembleia dos Peritos são necessariamente clérigos muçulmanos.

Em tese, a Assembleia dos Peritos pode destituir o Líder Supremo, mas na prática isso não é tão simples, já que todos os seus 86 membros tiveram suas candidaturas aprovadas pelo Conselho dos Guardiães, e este, por sua vez, tem metade dos membros indicada diretamente pelo Líder Supremo. De qualquer forma, em caso de incapacidade, a Assembleia dos Peritos pode optar pelo afastamento do Líder Supremo.

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