China quer abolir limite a mandato de presidente

Comitê Central do Partido Comunista propõe o fim do limite de dois mandatos para presidente e vice-presidente do país. Se mudança for aprovada, atual mandatário Xi Jinping poderá ficar no poder até depois de 2023.O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) propôs neste domingo (25/02) a abolição do limite de dois mandatos para presidente e vice-presidente, uma mudança que, se aprovada, permitirá que Xi Jinping possa ser eleito pela terceira vez, continuando no poder além do máximo de 10 anos atualmente permitidos. Em outubro passado, o PCC havia confirmado o segundo mandato de Xi por outros cinco anos.

Após uma sessão de estudo na qual o próprio presidente participou, o comitê propôs eliminar da Constituição chinesa a expressão de que o presidente e o vice-presidente "não servirão mais de dois mandatos consecutivos".

Além disso, o Comitê propôs outras mudanças na Carta Magna, como agregar uma frase que enfatize a liderança do PCC. "A direção do Partido Comunista da China é a caraterística definidora do socialismo com caraterísticas chinesas", aponta a proposta.

Esta reforma constitucional será discutida a partir de segunda-feira em um plenário de três dias de duração, mas não será apresentada aos legisladores para que a votem até março, quando ocorrerá a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (Legislativo).

Nesta sessão, também será discutida a proposta do Comitê apresentada em janeiro, que consiste em incluir na Constituição o pensamento político de Xi sobre "o socialismo com caraterísticas chinesas em uma nova era".

Se esta proposta for aprovada, as ideias de Xi estarão no mesmo nível que as de históricas figuras do partido, como Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping.

O enaltecimento da figura de Xi foi o principal resultado do Congresso do PCC realizado em outubro, no qual não foi debatida a extensão do mandato presidencial, mas intuiu-se que o país caminhava nessa direção.

O Xi Jingping, de 64 anos, é considerado o líder chinês mais poderoso em décadas, e ainda não há uma figura relativamente jovem que possa aparecer como substituto dele a médio prazo, depois que os dois presidentes anteriores deixaram o cargo após dez anos, divididos em dois mandatos.

Em seu discurso de domingo, Xi insistiu sobre a importância da Carta Magna e disse que "nenhuma organização ou indivíduo tem o privilégio de ultrapassar a Constituição ou a lei".

Xi também apontou que a China deveria fazer pleno uso da Constituição para modernizar o sistema e a capacidade do governo e fortalecer a capacidade de governança do Partido a longo prazo.

MD/efe/dpa

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