Legislação canina

Em vigor há dois anos em Berlim, novas regras para cachorros e seus donos estão longe de serem totalmente cumpridas. Obrigatoriedade da guia e de juntar fezes de calçadas fracassa por falta de controle.Para quase tudo na Alemanha há regras. Porém, em Berlim, os cachorros e seus donos desfrutavam de certa liberdade até 2016, quando entrou em vigor a chamada legislação canina. As regras deveriam evitar conflitos na convivência entre humanos e cães na capital alemã. Duas das medidas prometiam trazer grandes benefícios para a cidade.

A primeira é a obrigatoriedade, para quem sair na rua com um cachorro, de usar sempre uma sacola para juntar o cocô do animal. Caminhar por Berlim exige atenção, afinal, boa parte dos donos de cachorro parece não se importar em andar em meio a excrementos. Com a nova lei, aqueles que infringirem essa regra correm o risco de pagar uma multa e enfrentar um processo por contravenção.

A segunda proposta, que prometia ser revolucionária, é a obrigatoriedade do uso da guia, independentemente da raça, para evitar ataques de cães que andam soltos. Esta medida entrou em vigor no início deste ano.

Justamente essas duas propostas são aquelas que praticamente só existem na teoria. Dois anos após a nova legislação, as calçadas de Berlim continuam repletas de excrementos de cachorros. São poucos os donos de animais que não juntavam o cocô do melhor amigo e mudaram depois da nova lei.

O principal problema é a falta de controle. Cada distrito é responsável por aplicar e garantir a nova legislação, mas apenas dois dos 12 realizaram algum tipo de controle no ano passado.

A obrigatoriedade da guia em todas regiões públicas da cidade entrou em vigor no início deste ano, mas ainda é possível ver diversos cachorros andando soltos em ruas e parques. A regra também parece fadada a fracassar no controle.

A ideia é diminuir o número de ataques de cães a humanos na cidade. Em 2017, 584 casos foram registrados, ou seja, mais de um por dia. Mas as autoridades acreditam que esse número pode ser bem maior, pois grande parte dos casos, principalmente quando não há feridos, não é reportada.

Além das duas medidas mencionadas, a nova legislação proibiu a venda de filhotes em mercados de pulgas e a presença de cachorros em determinados lagos e áreas verdes, além de criar uma carteira para pessoas que trabalham como dog walker.

Clarissa Neher é jornalista freelancer na DW Brasil e mora desde 2008 na capital alemã. Na coluna Checkpoint Berlim, publicada às segundas-feiras, escreve sobre a cidade que já não é mais tão pobre, mas continua sexy.

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