'Se governo não agir, há risco de ataque a venezuelanos se repetir', diz grupo de migrações do MPF

Coordenador de grupo de trabalho de migrações do MPF, procurador critica falta de estrutura para receber imigrantes em Roraima e desconhecimento da população. Ele visitou Pacaraima na véspera de agressões a venezuelanos

A falta de abrigos temporários e o desconhecimento da população sobre a importância de receber venezuelanos contribuíram para os ataques a imigrantes ocorridos em Pacaraima, no norte de Roraima, no último sábado (18/08). As observações são do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio do Ministério Público Federal (MPF), que visitou a região na semana passada.

A visita a Boa Vista, capital de Roraima, e Pacaraima gerou uma recomendação assinada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que coordena o Grupo de Trabalho, e pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento foi enviado à Casa Civil nesta segunda-feira, pedindo medidas urgentes em relação à estrutura de acolhimento de venezuelanos na região.

O Grupo de Trabalho esteve em Pacaraima na última sexta-feira, um dia antes do ataque de moradores do município a famílias venezuelanas. O procurador da República Fabiano de Moraes, coordenador do grupo, afirma que a estrutura de acolhimento ainda é insuficiente, principalmente durante o cadastramento das famílias. Se isso não for modificado em um curto prazo, outros conflitos devem ocorrer, diz o procurador.

"As famílias que chegam aguardam na rua de dois a três dias pelo cadastramento. Não há um abrigo temporário com estrutura sanitária mínima ou alimentação para eles. Uma contagem feita há duas semanas mostrou que cerca de 900 imigrantes estavam dormindo nas calçadas, em frente a estabelecimentos comerciais. Se o governo não resolver isso logo, há risco desse episódio se repetir", afirma Moraes.

"Além disso, o morador não entende por que o Brasil deve receber pessoas de outro país. Há um sentimento de que o governo federal não levou atendimento para eles, mas dá para estrangeiros. Isso também precisa ser trabalhado pelos governos federal, estadual e municipal", aponta o procurador.

O Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio foi criado há quatro meses. Moraes lembra que a falta de entendimento do brasileiro em relação ao acolhimento de imigrantes também foi um problema em 2012, quando o país começou a receber haitianos.

"Mesmo sendo um país de imigrantes, o Brasil ficou muito tempo sem receber refugiados ou imigrantes, basicamente da década de 1980 até 2012. Então, ainda não temos uma legislação ou mecanismo de acolhimento apropriados. O Brasil hoje tem menos de 0,4% de imigrantes, enquanto alguns países chegam a ter 20% da população formada por estrangeiros", aponta o procurador.

A recomendação assinada pela PFDC pede ao Comitê Federal de Assistência Emergencial, que responde à Presidência da República, que seja construído um posto de acolhimento provisório, e que os imigrantes em estado de vulnerabilidade sejam identificados e recebam atendimento de saúde, água potável e alimento.

Nesta segunda-feira, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Sérgio Etchegoyen, concedeu uma entrevista coletiva sobre a situação em Roraima. Após os ataques de sábado, mais de 1.200 imigrantes deixaram o país com medo de novos conflitos.

O governo anunciou que está tomando medidas para interiorização de venezuelanos, mas Moraes ressalta a lentidão do processo.

"Pelo que conversei com procuradores da região, houve uma melhora da estrutura do começo do ano até agora. Mas ainda é insuficiente. E a interiorização também é lenta. Saem 20 a 30 pessoas por dia para outros estados, mas chegam 400 pela fronteira", diz o procurador.

Com a grave crise política e econômica que atinge a Venezuela, centenas de milhares de pessoas têm deixado o país, a maior parte com destino à Colômbia e ao Equador. Entre 2017 e 2018, mais de 120 mil venezuelanos entraram em Roraima. Em julho, o governo brasileiro informou que 4 mil venezuelanos permaneciam em abrigos em Roraima.

O conflito deste sábado não foi o primeiro na região. Em fevereiro, um cidadão da Guiana foi acusado de ter ateado fogo em uma família venezuelana em Boa Vista. A crise tem levado o governo de Roraima a solicitar regularmente o fechamento da fronteira.