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Colômbia realiza plebiscito para endurecer leis anticorrupção, mas menos de um terço vai às urnas

27/08/2018 06h27

Referendo sobre endurecimento de medidas de combate à corrupção, incluindo limitação do número de mandatos políticos, não alcança quórum para ser validado. Menos de um terço do eleitorado colombiano comparece às urnas.

Um referendo anticorrupção realizado no último domingo (26) na Colômbia reuniu pouco mais de 11,5 milhões de votos e, assim, não alcançou os 12,1 milhões de votos fixados como patamar para que tivesse validade.

Segundo os dados oficiais, com 99,98% das urnas apuradas, o número total de votos era de 11.671.420 – abaixo dos 33,3% do eleitorado colombiano necessários. A consulta popular visava um conjunto de medidas destinadas a endurecer as penas relativas à corrupção, especialmente de responsáveis políticos.

"É um dia muito importante, em que votamos para expressar a nossa rejeição à corrupção. Não é uma causa política ou ideológica, mas o envolvimento de todo o país", afirmou o presidente colombiano, Iván Duque, logo após votar em Bogotá.

O referendo foi lançado na legislatura anterior, pela ex-senadora do oposicionista Partido Verde, Claudia Lopez, e aprovado neste ano pelo Senado.

Os eleitores foram convocados a se pronunciarem sobre sete medidas, que incluíam desde um teto para os salários de altos funcionários públicos e congressistas até o fim das penas de prisão domiciliar, passando pelo congelamento dos bens dos condenados.

Também foi proposta a limitação do número de mandatos políticos e a obrigação de prestação de contas para os parlamentares, além da proibição de contratos com o Estado para empresas condenadas por corrupção. O "sim" alcançou mais de 99% em todas as sete perguntas.

A corrupção implicou para a Colômbia perdas de pelo menos 4% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1991 e 2001 – equivalente a 2,5 bilhões de euros na conversão moeda atual, segundo um estudo recente da Universidade Externado da Colômbia.

No Índice de Percepção da Corrupção, divulgado anualmente pela organização não governamental Transparency  International, a Colômbia ocupa a 96ª posição numa lista de 180 países.

Cerca de 2.200 pessoas foram acusadas de corrupção pelo Ministério Público colombiano nos últimos 18 meses.