UE e Itália chegam a acordo sobre orçamento italiano

Roma reduz previsão de déficit público para 2019, e Comissão Europeia desiste de abrir processo por infração das regras de estabilidade do euro.A Comissão Europeia e o governo de Itália chegaram a um acordo sobre o projeto de orçamento da Itália para 2019, anunciou nesta quarta-feira (19/12) o comissário do Euro, Valdis Dombrovskis. Com isso, o braço executivo da União Europeia (UE) recuou da sua anunciada intenção de abrir um processo por déficit excessivo contra a Itália.

A queda de braço entre Bruxelas e Roma, que começara em meados de outubro, chegou ao fim quando o governo italiano cedeu nos seus planos e propôs a redução do déficit público de 2,4% para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, após a ameaça de abertura de um processo por déficit excessivo por parte da Comissão Europeia, em 21 de novembro.

Dombrovskis afirmou que a solução encontrada por Roma "não é a ideal, mas evita a abertura de um processo por déficit excessivo e corrige a situação de sério risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento", que garante a estabilidade da moeda europeia.

Segundo ele, o novo projeto de orçamento é baseado "num cenário econômico plausível e em políticas credíveis e sustentáveis, que não se baseiam em previsões excessivamente otimistas".

O governo dos partidos populistas Liga e Movimento Cinco Estrelas (M5S) havia previsto um déficit público de 2,4% para financiar promessas de campanha, como uma renda mínima e a reforma das aposentadorias.

"Deixem-me realçar, contudo, que o projeto orçamental ainda levanta preocupações. Uma parte substancial é causada pela antevisão da entrada em vigor das duas principais medidas geradoras de despesas: o aumento do rendimento dos cidadãos e a reforma das aposentadorias. Quando estas medidas entrarem plenamente em vigor, isso resultará num crescimento da despesa", alertou Dombrovskis.

A Itália tem uma das maiores dívidas públicas do mundo, com 2,3 trilhões de euros, o que equivale a 130% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As leis europeias permitem um máximo de 60%, um limite criado para garantir a estabilidade do euro, junto com o endividamento (déficit público) de no máximo 3% ao ano.

Um alto endividamento em 2019 levaria a um aumento ainda maior da dívida pública, e a UE pressiona para que a Itália reduza esse montante. Uma possível perda de controle do governo italiano sobre sua dívida pública traria consequências graves para toda a zona do euro. A Itália é considerada uma economia grande demais para ser resgatada, e a situação seria muito mais difícil de ser gerenciada do que a recente crise da Grécia.

AS/lusa/dpa

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