Equador aprova casamento gay
Após extensa batalha legal, Tribunal Constitucional desafia tradições conservadoras no país fortemente e reconhece direitos civis dos casais homossexuais.O Equador desafiou suas tradições conservadoras e deu luz verde ao casamento de pessoas do mesmo sexo. O Tribunal Constitucional do país aprovou a decisão nesta quarta-feira (12/06) por cinco 5 a 4, em audiência a portas fechadas.
Os juízes que se opuseram à medida alegaram que para reconhecer o casamento entre homossexuais seria necessário legalizá-lo através de reformas constitucionais, o que é da competência da Assembleia Nacional.
O constitucionalista Gustavo Medina, ex-presidente da Suprema Corte do Equador, avalia que a decisão do Tribunal Constitucional implica na obrigação das autoridades equatorianas de acatá-la.
A resolução, afirma o jurista, "é juridicamente vinculativa e obrigatória", e deve ser aplicada em todo o país.
Em 2015, o país já havia dado o primeiro passo ao validar a união civil de casais homossexuais, através de uma reforma no Código Civil.
A decisão desta quarta-feira veio após os juízes examinarem os pedidos de dois casais gays que alegavam ter o direito de se casar perante as autoridades civis.
A decisão foi amplamente comemorada por grupos LGBT e ativistas dos direitos humanos em todo o país.
Christian Paula, advogado da Fundação Pakta, que assessora legalmente casais do mesmo sexo que desejam se casar legalmente, avalia que a decisão dos juízes "resulta em um Equador mais igualitário, mais justo do que ontem, onde se reconhece que os direitos humanos devem valer para todas as pessoas, sem discriminação".
Com a decisão, o Equador, país de Estado laico, mas fortemente influenciado pela Igreja, se juntou a Brasil, Argentina, Costa Rica, Uruguai e Colômbia, que também reconhecem os direitos civis dos homossexuais.
RC/afp/lusa
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter
Os juízes que se opuseram à medida alegaram que para reconhecer o casamento entre homossexuais seria necessário legalizá-lo através de reformas constitucionais, o que é da competência da Assembleia Nacional.
O constitucionalista Gustavo Medina, ex-presidente da Suprema Corte do Equador, avalia que a decisão do Tribunal Constitucional implica na obrigação das autoridades equatorianas de acatá-la.
A resolução, afirma o jurista, "é juridicamente vinculativa e obrigatória", e deve ser aplicada em todo o país.
Em 2015, o país já havia dado o primeiro passo ao validar a união civil de casais homossexuais, através de uma reforma no Código Civil.
A decisão desta quarta-feira veio após os juízes examinarem os pedidos de dois casais gays que alegavam ter o direito de se casar perante as autoridades civis.
A decisão foi amplamente comemorada por grupos LGBT e ativistas dos direitos humanos em todo o país.
Christian Paula, advogado da Fundação Pakta, que assessora legalmente casais do mesmo sexo que desejam se casar legalmente, avalia que a decisão dos juízes "resulta em um Equador mais igualitário, mais justo do que ontem, onde se reconhece que os direitos humanos devem valer para todas as pessoas, sem discriminação".
Com a decisão, o Equador, país de Estado laico, mas fortemente influenciado pela Igreja, se juntou a Brasil, Argentina, Costa Rica, Uruguai e Colômbia, que também reconhecem os direitos civis dos homossexuais.
RC/afp/lusa
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.