Topo

Equador aprova casamento gay

13/06/2019 08h18

Após extensa batalha legal, Tribunal Constitucional desafia tradições conservadoras no país fortemente e reconhece direitos civis dos casais homossexuais.O Equador desafiou suas tradições conservadoras e deu luz verde ao casamento de pessoas do mesmo sexo. O Tribunal Constitucional do país aprovou a decisão nesta quarta-feira (12/06) por cinco 5 a 4, em audiência a portas fechadas.

Os juízes que se opuseram à medida alegaram que para reconhecer o casamento entre homossexuais seria necessário legalizá-lo através de reformas constitucionais, o que é da competência da Assembleia Nacional.

O constitucionalista Gustavo Medina, ex-presidente da Suprema Corte do Equador, avalia que a decisão do Tribunal Constitucional implica na obrigação das autoridades equatorianas de acatá-la.

A resolução, afirma o jurista, "é juridicamente vinculativa e obrigatória", e deve ser aplicada em todo o país.

Em 2015, o país já havia dado o primeiro passo ao validar a união civil de casais homossexuais, através de uma reforma no Código Civil.

A decisão desta quarta-feira veio após os juízes examinarem os pedidos de dois casais gays que alegavam ter o direito de se casar perante as autoridades civis.

A decisão foi amplamente comemorada por grupos LGBT e ativistas dos direitos humanos em todo o país.

Christian Paula, advogado da Fundação Pakta, que assessora legalmente casais do mesmo sexo que desejam se casar legalmente, avalia que a decisão dos juízes "resulta em um Equador mais igualitário, mais justo do que ontem, onde se reconhece que os direitos humanos devem valer para todas as pessoas, sem discriminação".

Com a decisão, o Equador, país de Estado laico, mas fortemente influenciado pela Igreja, se juntou a Brasil, Argentina, Costa Rica, Uruguai e Colômbia, que também reconhecem os direitos civis dos homossexuais.

RC/afp/lusa

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube

| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter