'Príncipe' e cidade alemã chegam a acordo em disputa sobre Castelo de Rheinfels

'Príncipe' e cidade alemã chegam a acordo em disputa sobre Castelo de Rheinfels - Para encerrar batalha legal e continuar sendo dona de baluarte medieval, Sankt Goar concorda em repassar parte da receita arrecadada com a venda de ingressos ao herdeiro de kaiser Guilherme 2°.A longa disputa legal sobre a propriedade do Castelo de Rheinfels, localizado no munícipio alemão de Sankt Goar, foi finalmente resolvida. O Conselho da Cidade aprovou nesta quinta-feira (28/02) um acordo extrajudicial com o "príncipe" da Prússia, que reivindicava o vasto baluarte medieval sobre o rio Reno.

Antiga propriedade da nobre família Hohenzollern, o castelo pertence à cidade de Sankt Goar, no estado da Renânia-Palatinado, desde 1924. Georg Friedrich Ferdinand, 'príncipe' da Prússia e bisneto do último monarca do Império Alemão, o kaiser (imperador) Guilherme 2°, reivindicava na Justiça a restituição do prédio do século 13.

O acordo aprovado põe fim a essa disputa. Pela proposta, as ruínas do castelo continuam sendo propriedade de Sankt Goar, porém, parte do valor arrecadado na venda de ingressos para visitar o local será repassado à Fundação Kira da Prússia. Em contrapartida, o 'príncipe' se comprometeu a investir esse montante em projetos para crianças e jovens da cidade.

O valor repassado anualmente dependerá do número de visitantes, mas para a apoiar a fundação, o valor do ingresso será aumentado em um euro para adultos e em 50 centavos de euro para crianças.

O prefeito de Sankt Goar, Falko Hönisch, estima que cerca de 50 mil euros possam ser arrecadados anualmente para a fundação. "Devido a esse dinheiro, independente do orçamento da cidade, o trabalho com crianças e jovens está garantido por décadas".

A cooperação com a fundação deve começar a partir de janeiro de 2021. O valor do ingresso, porém, será reajustado a partir de março deste ano.

O acordo com a cidade foi alcançado mesmo após uma derrota de Georg Friedrich em junho de 2019. Na época, Tribunal Regional de Koblenz rejeitou a queixa do "príncipe" da Prússia, que prometeu recorrer da decisão.

A casa de Hohenzollern comprou o castelo em meados do século 19. As posses imperiais de Guilherme 2°, porém, foram confiscadas pela jovem República de Weimar em 1918. Em 1924, a cidade de Sankt Goar tornou-se proprietária do local, com a condição de que as enormes muralhas medievais não fossem vendidas.

Em 1998, a cidade e um hotel assinaram um contrato de arrendamento do castelo por 99 anos, com a possibilidade de uma renovação contratual por igual período de tempo. O príncipe da Prússia usou esse arrendamento para argumentar que o processo equivaleria à venda o castelo e, por isso, teria o direito de recuperar a propriedade.

O Castelo de Rheinfels é apenas umas das propriedades e objetos tomados pelo Estado após as duas guerras mundiais que herdeiros do kaiser Guilherme 2° tentam recuperar atualmente.

CN/afp/dw

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