De censo a demarcação: o que já foi feito e o que falta fazer na Terra Yanomami

Quase dois meses depois de o governo federal declarar emergência na Terra Indígena Yanomami devido à grave situação sanitária e de destruição, a ajuda prometida por Lula ao visitar a região em 21 de janeiro chegou, mas muitas promessas continuam em aberto.

Agora, Lula viajou novamente à Roraima, desta vez para participar da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que reuniu até terça-feira (14) mais de 2 mil indígenas de nove etnias - entre elas yanomami - e recebeu uma carta com reinvindicações. Segundo a organização do evento, é a primeira vez que a assembleia conta com a presença de um presidente da República.

O que ainda precisa ser feito

Na Assembleia, o líder yanomami Davi Kopenawa pediu ao presidente que acelere a montagem de um hospital de campanha na região de Surucucu, uma das promessas do petista que ainda não foi cumprida.

Na carta entregue ao presidente, os indígenas pedem também, entre outras demandas, a borrifação contra a malária, urgência em prestar auxílio a comunidades onde crianças seguem com desnutrição grave e mais ações contra a iminência de invasão de territórios por fazendeiros, sobretudo os que plantam soja.

Outra reivindicação é a restauração da pista de pouso da região de Surucucu, na terra yanomami. O péssimo estado de conservação da infraestrutura impediu pousos de aviões de maior porte no auge da crise sanitária, fazendo com que cestas básicas tivessem que ser arremessadas pelo ar.

Além disso, a carta dos indígenas pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), não sejam anistiados e respondam por incentivo ao garimpo no território. No final de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a abertura de uma investigação contra autoridades do governo Bolsonaro por suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crimes contra comunidades indígenas.

Os indígenas também ponderaram que a retirada dos garimpeiros da terra yanomami representa um risco de invasão a outros territórios, como já vem sendo observado, uma vez que eles simplesmente migram para outra área.

Lula, por sua vez, reafirmou o compromisso de retirada dos garimpeiros.

"Os garimpeiros poluíram aquela água do rio com mercúrio, e nós agora vamos ter que fazer poço artesiano para levar água de qualidade para que aquelas crianças possam beber água e não morram contaminadas", explicou o presidente.

Na Assembleia em Roraima, Lula também destacou a necessidade de o governo federal criar uma linha de financiamento para que esses povos indígenas possam melhorar as condições de trabalho na agricultura.

"Se nós temos dinheiro para financiar empresário, para financiar a agricultura familiar, para financiar os grandes proprietários, a pergunta que faço é a seguinte: por que não existe dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção?", indagou.

"Eu prometo a vocês que regressando a Brasília vou tratar disso com carinho. Vou reunir os ministros ligados à área da produção para que a gente possa colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola, para que vocês possam melhorar e aumentar a capacidade das coisas que vocês produzem", prosseguiu Lula.

Paralelamente, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Roraima (Embrapa/RR), Edvan Alves, estão elaborando ações conjuntas destinadas às comunidades indígenas, especificamente do povo yanomami.

Demarcação de terras

Outro ponto pendente é a demarcação de terras indígenas. Sobre o tema, Lula disse que pediu à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas que apresentem rapidamente uma lista de terras em fase avançada de estudos.

"A gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem. Antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas, e digam que são donos", disse o petista em Roraima.

Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como "guardiões da floresta" que, por sua vez, dão sustentação à manutenção da qualidade do clima.

O que já foi feito

Em quase dois meses da operação emergencial de ajuda aos indígenas, de acordo com dados do Centro de Operações de Emergências (COE) Yanomami, foram entregues 11.632 cestas básicas, foi realizada a triagem nutricional de 219 crianças e foram distribuídos milhares de remédios para malária e testes rápidos para detectar a doença.

Segundo informações do Centro de Operações de Emergências (COE) atualizadas no sábado, mais de oito mil atendimentos já foram realizados, levando em conta o Hospital Geral, o Hospital de Campanha, polos-base coordenados pela Força Nacional do SUS e o Hospital da Criança.

A parceria entre Ibama, Funai, Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) destruiu oito aeronaves, 200 acampamentos com armas e munições e destruiu ou inutilizou 84 balsas ou embarcações.

Com mobilizações por terra, ar e com barreiras fluviais em pontos estratégicos, os agentes ambientais apreenderam 27 toneladas de cassiterita, 172 geradores de energia, mais de 11 mil litros de combustível, além de maquinários para extração de minério, motoserras, mercúrio e uma tonelada de mantimentos dos garimpeiros ilegais. Foram aplicados mais de R$ 10 milhões em multas.

Indígenas têm alta e retornam às aldeias

Após o tratamento em hospitais longe das aldeias, os indígenas começam a voltar para casa. O Comando Operacional Conjunto Amazônia, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), transportou de volta a suas aldeias na sexta-feira duas famílias indígenas que estavam com os seus filhos em tratamento no Hospital de Campanha (HCAMP) da FAB, em Boa Vista.

Os pacientes transportados foram um bebê, que havia sido internado com pneumonia e um menino de cinco anos, diagnosticado com desnutrição. Nesta semana, aproximadamente 40 indígenas devem retornar às aldeias na Terra Yanomami, após alta médica.

Nesta segunda-feira, foram recebidos e treinados os primeiros médicos convocados pelo Ministério da Saúde para atender comunidades indígenas. No total, 117 médicos, brasileiros ou naturalizados formados no exterior, que integram o Projeto Mais Médicos, serão chamados para reforçar o quadro dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dsei).

De acordo com o ministério, eles serão distribuídos entre 29 distritos, sendo que 14 irão para o território yanomami. Segundo a pasta, a convocação representa aumento de 51,5% no número de médicos da saúde indígena. Atualmente, são 227 profissionais em 34 Dseis.

"Os indígenas não morrem de diabetes, porque não há açúcar em sua dieta, nem de hipertensão, porque não consomem sal. A causa das mortes dos nossos povos originários é fome, desnutrição e malária. As intervenções são antibióticos, comida, dignidade e valor à vida humana", ressaltou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, em nota divulgada pela pasta.

A partir da próxima semana, o primeiro grupo já será enviado às unidades de atendimento dos distritos sanitários.

Censo demográfico

Para ajudar a traçar políticas públicas e de ajuda, a PRF e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceram uma parceria para permitir a realização do Censo Demográfico 2022 na Terra Indígena Yanomami. A articulação facilitou a chegada dos servidores que trabalham no censo a áreas de difícil acesso, por meio do transporte aéreo, e na segurança de recenseadores e indígenas durante a coleta das informações.

A passagem dos recenseadores do IBGE pelas aldeias tem o objetivo de obter informações referentes à vida dos indígenas e fazer o diagnóstico nas áreas social e econômica de locais habitados por povos tradicionais.

A parte da população yanomami que ainda não tinha recebido o IBGE para o Censo 2022 começou a ser visitada na semana passada O trabalho agora é em áreas de acesso complexo e deve se estender por 30 dias em 169 aldeias em Roraima e três no Amazonas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garantiu, em visita a Roraima, que o governo federal permanecerá no território até que a integridade das terras indígenas seja garantida.

"Temos a maior riqueza do mundo, que é existirem povos como yanomami. Isso não pode ser destruído. Não tem dinheiro que pague. O que vocês ensinam para nós é como manter o mundo vivo. Porque se a gente destrói o rio e a floresta, vai aquecer mais o planeta e aí não vai ter vida para ninguém", afirmou a ministra. "E o grande cacique branco, presidente Lula, disse que os guerreiros yanonami estão à frente, e os guerreiros do cacique branco estão atrás, tentando reparar o que foi destruído", concluiu Marina Silva.