Trump terá mais poder do que os "pais fundadores" imaginaram

Trump terá mais poder do que os "pais fundadores" imaginaram - Além da Casa Branca, os republicanos controlarão o Executivo e o Legislativo. Isso não é incomum, mas especialistas alertam que Trump também poderá exercer controle sobre o terceiro ramo - o Judiciário.Os EUA podem estar caminhando para dois bons anos – se você for um apoiador do Partido Republicano. Donald Trump não só se mudará para a Casa Branca em 20 de janeiro, como o partido de direita também ganhou o controle do Senado, com 100 assentos, e manteve o controle da Câmara dos Deputados.

Desde as eleições de meio de mandato de 1858, as primeiras a colocar democratas contra republicanos em uma disputa bipartidária, os eleitores já entregaram o chamado "governo unificado" 48 vezes – os democratas conseguiram isso 23 vezes e os republicanos, 25. Os partidos dividiram o controle da Casa Branca e de pelo menos uma câmara do Congresso 38 vezes no mesmo período.

Normalmente, o partido do presidente não mantém o controle sobre a maioria do Congresso por muito tempo. "Embora um único partido no comando em Washington seja comum no início do mandato de um novo presidente, houve apenas uma presidência desde 1969 em que o controle durou além da eleição de meio de mandato", escreve Katherine Schaeffer, do Pew Research Institute.

As eleições de meio de mandato do Congresso são realizadas na metade do mandato de quatro anos do presidente. O democrata Jimmy Carter foi o único presidente a garantir e manter o controle do Congresso durante todo o seu mandato de quatro anos (1977-1981). Mesmo assim, ele perdeu a disputa pela reeleição em 1980.

Os presidentes têm plena consciência de que seu controle sobre a maioria do Congresso é algo potencialmente passageiro, diz Nolan McCarty, professor de política e assuntos públicos da Universidade de Princeton. "Portanto, acho que isso significa que o presidente [Trump] tentará agir rapidamente em relação a certas prioridades legislativas."

Trump pode se sobrepor ao Senado?

O sistema de separação de poderes nos EUA é tão antigo quanto a própria Constituição. Os "pais fundadores" que definiram as bases institucionais do país estabeleceram um sistema de freios e contrapesos para limitar o poder de qualquer um dos três poderes do governo, dividindo as responsabilidades entre o Executivo (o presidente), o Legislativo (o Congresso) e o Judiciário (a Suprema Corte e o sistema de tribunais federais).

A Declaração de Direitos da Virgínia de 1776 – que inspirou a Declaração de Direitos dos EUA na Constituição pouco mais de dez anos depois – afirma claramente: "... os poderes Legislativo e Executivo do Estado devem ser separados e distintos do Judiciário..."

O Senado desempenhará um papel especialmente importante quando o mandato de Trump começar em janeiro, pois é responsável por confirmar ou rejeitar indicados para o gabinete do presidente. Os republicanos têm 53 assentos (54 se contarmos o vice-presidente JD Vance, que, como presidente do Senado, atuará em caso de empate, em oposição aos 47 dos democratas, o que dá ao Partido Republicano uma ligeira maioria.

Mas alguns dos indicados para o gabinete de Trump são controversos – como a ex-democrata Tulsi Gabbard e o ex-representante da Flórida Matt Gaetz, cujo comportamento extremista no Congresso o tornou muito impopular até mesmo dentro de seu próprio partido – o que significa que a confirmação pode ser um desafio.

O novo presidente deixou claro que preferiria contornar todo o processo de confirmação. Para isso, Trump poderia fazer as chamadas "nomeações em recesso", nomeando membros do gabinete enquanto o Congresso não estiver em sessão, o que lhe permitiria evitar as audiências de confirmação. Trump já pediu aos republicanos que aprovem esse plano incomum em uma declaração no X.

"A discussão é se o Senado entrará em recesso para permitir que o presidente nomeie seu gabinete sem estar sujeito à aprovação do Senado", diz Nolan McCarty. "Nunca tivemos uma situação em que as nomeações em recesso fossem usadas de forma tão ampla. Normalmente, elas são usadas para uma ou duas nomeações aqui e ali, mas ter uma administração inteira composta por pessoas com nomeações em recesso seria preocupante."

Papel decisivo para a Suprema Corte

O controle de um mesmo partido sobre a Casa Branca, o Senado e a Câmara dos Deputados não é algo fora do comum, como mencionado acima.

Mas, além disso, o presidente eleito tem outro trunfo na manga, a Suprema Corte. Embora a Suprema Corte dos EUA seja ostensivamente apartidária, o fato é que os presidentes só selecionam ministros que refletem suas próprias tendências políticas. Em seu primeiro mandato como presidente, Trump conseguiu instalar três ministros muito conservadores na Suprema Corte.

Dos cinco ministros homens e quatro ministras mulheres da corte de nove membros – todos com cargos vitalícios – Trump agora pode contar com o apoio claro de seis deles. Especialistas como McCarty esperam que Trump impulsione muitos de seus objetivos políticos com as chamadas "ordens executivas", que lhe permitem ignorar o Congresso e todo o processo legislativo. "O controle normal disso são os tribunais", diz McCarty. E com a Suprema Corte e vários outros tribunais federais sob o controle dos republicanos, "será um pouco mais fácil escapar do escrutínio judicial dessas ações".

"Mais poder do que autores da Constituição jamais poderiam ter imaginado"

Essa tendência republicana também pode ter um efeito sobre os planos de Trump para a deportação em massa de imigrantes ilegais. A Suprema Corte, por exemplo, poderia ser chamada a se pronunciar sobre a constitucionalidade do envio de militares norte-americanos para realizar deportações ou sobre tentativas de acabar com a cidadania por nascimento [garantida pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA], como disse à DW Sarah Binder, professora de ciências políticas da Universidade George Washington.

Binder está preocupada com a possibilidade de a Suprema Corte, atualmente com maioria conservadora, optar por ignorar os precedentes legais e decidir regularmente a favor das políticas republicanas. Ela aponta as recentes decisões da Suprema Corte sobre o direito ao aborto e a imunidade presidencial como exemplos disso.

"Isso é o que me preocupa em relação à Suprema Corte", diz a cientista política, "que ela apoiaria e daria poder ao presidente Trump para que ele assumisse muito mais poder no Poder Executivo do que acho que os autores da Constituição jamais imaginaram que deveria acontecer."Autor: Carla Bleiker (de Washington), Laura Kabelka (de Washington)