Líderes mundiais aprovam declaração final do G20

Em nota, o gabinete do líder argentino destacou que é chegada a hora de "reconhecer que o atual sistema de cooperação internacional está em crise, porque há muito que está em dissonância com seu propósito original", que, para Milei, seria salvaguardar os direitos básicos dos cidadãos.

A nota da Presidência argentina critica "a limitação da liberdade de expressão nas redes" e "a noção de que uma maior intervenção estatal é uma forma de lutar contra a fome".

Conflitos

A declaração do G20 destaca as consequências humanitárias dos conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza e condena o uso da força contra a soberania dos Estados.

O texto menciona a crise humanitária em Gaza e no Líbano e destaca o sofrimento humano e os impactos adversos das guerras e conflitos em todo o mundo. Os líderes pedem soluções diplomáticas e de paz e reafirmam o apoio a uma solução de dois Estados para o conflito entre Israel e o grupo islamista Hamas.

"Afirmamos que todas as partes devem cumprir suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o humanitário e de direitos humanos, condenando ataques contra civis e infraestrutura", diz a declaração. A referência às infraestruturas surgiu após os violentos ataques russos à rede de energia na Ucrânia, que nos últimos dias cortou o abastecimento de boa parte de país.

Os países do G7 (as sete maiores nações industrializadas), defendiam que o texto trouxesse uma condenação à Rússia por sua guerra de agressão na Ucrânia. Por sua vez, o Brasil e outras nações emergentes exigiam que a declaração mencionasse a situação dramática em Gaza e no Líbano, em meio ao conflito entre Israel a os grupos islamistas Hamas e Hezbollah.

Ao final, a posição dos países emergentes prevaleceu e a situação do Oriente Médio foi mencionada com maior destaque.

Os líderes ressaltara ainda a necessidade urgente de aumentar o acesso da assistência humanitária nas zonas de conflito. Israel, porém, não é mencionado como sendo o país responsável pela crise. É possível que, a menção ao governo israelense pudesse resultar em um veto dos Estados Unidos à declaração.

O documento menciona também o sofrimento humano na guerra da Ucrânia e os impactos desse conflito nas cadeias de abastecimento e na estabilidade financeira global, mas não traz nenhuma menção à Rússia.

Desigualdade e Sustentabilidade

O G20 reafirmou o compromisso com a Agenda 2030, o documento assinado por 193 países em 2015 que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar meninas e mulheres, promover o crescimento sustentável e tomar medidas urgentes para combater a mudança climática.

A declaração afirma que apenas 17% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no rumo correto. O texto destaca ainda que as desigualdades entre os países e as regiões são fatores que agravam os desafios globais.

Clima

O documento afirma que as nações compreendem e reconhecem a urgência e a gravidade das mudanças climáticas e descreve as ações a serem adotadas pelos países para reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa. O G20 também reforça o apoio às metas estabelecidas no Acordo de Paris.

"Reiteramos nossa determinação de permanecer unidos nos esforços para atingir o propósito e os objetivos de longo prazo do Acordo”, diz o texto. "Reafirmamos a meta de temperatura do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo de 2º C acima dos níveis pré-industriais e de empreender esforços para limitar o aumento a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança do clima."

"O mundo requer não apenas ação urgente, mas também medidas socialmente justas, ambientalmente sustentáveis e economicamente sólidas", afirmam os líderes na declaração.

O G20 criou a chamada Força Tarefa para Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas para reforçar o financiamento climático, especialmente nos países em desenvolvimento.

Combate à Pobreza e à Fome

Em um êxito diplomático para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi lançada no G20 a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A Aliança possui 148 membros fundadores, com 82 países dos cinco continentes além da União Europeia, União Africana, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A iniciativa visa dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais, exportando políticas de assistência social bem sucedidas – como o Bolsa Família – a outros países, além de permitr que outros países adotem medidas de combate à desigualdade que já deram certo em outras partes do globo.

Reformas na governança global

Outro tema prioritário para o governo brasileiro que acabou sendo incluído na declaração final foi a menção à necessidade uma de reforma no Conselho de Segurança da ONU para melhorar a representatividade de países da África, Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe.

Os líderes defenderam o fortalecimento de instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, de modo a assegurar maior representação para as nações em desenvolvimento.

Taxação de super-ricos

A declaração destaca a importância de taxar de forma eficaz os "indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto", ao mesmo tempo em que defende o respeito à soberania fiscal de cada país. A iniciativa inclui cooperação internacional para troca de boas práticas, combate a práticas fiscais nocivas e criação de mecanismos anti-evasão.

O G20 incentiva a aplicação de sistemas tributários mais progressivos para reduzir desigualdades e financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Os líderes propõem ainda um debate contínuo sobre o tema em fóruns globais.

rc (ots)