Uruguai amplia benefícios aos casais homossexuais

O Banco de Previdência Social do Uruguai (BPS) incluirá a partir do dia 1º de dezembro os casais desempregados filiados no fundo Nacional de Saúde (Fonasa), independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero.

Assim explicou nesta terça-feira (12) à Agência Efe o presidente das associações de famílias do coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e homoparental do Uruguai, Omar Salsamendi, em alusão a uma reunião que realizou na segunda-feira (11) com o presidente do BPS, Ernesto Murro.

Salsamendi esclareceu que, com esta medida, os casais filiados ao BPS poderão ter acesso à cobertura sanitária e hospitalar no local que escolherem, embora careçam de um emprego. A norma contemplará tanto os casais como aqueles que tenham uniões concubinárias de fato ou de direito (mediante uma sentença judicial).

Segundo Salsamendi, os casais do mesmo sexo já estavam incluídos em uma legislação que amplia a quantidade recebida do seguro desemprego de 50% a 70% do salário pelo conceito de "família constituída". Além disso, desde a aprovação no Uruguai da Lei de Casamento Igualitário em abril, os casais homossexuais também adquiriram o acesso às pensões em caso de viuvez.

Por outra lado, a associação de famílias LGBT propôs ao presidente do BPS que a instituição preste mais atenção em "adultos homossexuais, que normalmente foram invisibilizados pelos preconceitos", destacou Salsamendi. "Os adultos homossexuais, bissexuais ou transexuais sofrem uma dupla discriminação, por razão de sua idade e também por sua identidade de gênero e orientação sexual", denunciou o ativista.

Para tentar "conscientizar" sobre o tema, a associação realizará diversas oficinas dirigidas por comandantes do BPS, para informar sobre os novos direitos e as atuais normativas em vigor que afetam a comunidade LGBT. Também haverá a realização de outros cursos de formação dirigidos a aposentados.

A lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai foi aprovada em abril e desde então "ocorre um casamento entre dois homens ou entre duas mulheres aproximadamente a cada dois dias úteis", indicou Salsamendi. Para o representante das famílias LGBT, a segurança jurídica desta lei, "transversal a todos os partidos políticos", e a aceitação social dos casais homossexuais no país "são um humilde exemplo do que o Uruguai dá ao mundo".