Estados Unidos tentam frear divulgação de "pornô de vingança"

A repórter de finanças da principal emissora dos Estados Unidos está desolada. Seu ex-namorado postou fotos dela nua na internet. Seus pais e seus milhares de admiradores podem vê-la simplesmente ao fazer uma busca por seu nome. É a cena de uma série, mas isto ocorre na realidade e tem nome: pornô de vingança.

Vários parlamentos estaduais dos Estados Unidos estudam como frear esta prática, que já é crime na Califórnia e em Nova Jersey e pode ser também em poucos dias em Maryland se o Senado der sinal verde à lei recentemente aprovada pela assembleia, à qual a Agência Efe teve acesso.

Esta prática será delito no estado de Maryland sempre que as imagens forem publicadas na internet para "causar dano emocional e angústia", sem o consentimento da vítima e após serem tiradas em circunstâncias nas quais outras pessoas teriam motivos para acreditar que não sairiam do âmbito privado", estipula a norma.

"O pornô de vingança destroça vidas. Vimos nas audiências prévias à elaboração da lei. As vítimas, a maioria mulheres, narravam como isto tinha afetado suas vidas para sempre", explicou à Efe um dos promotores do projeto de lei, o deputado estadual democrata de Maryland Sam Arora.

"Legislar sobre tecnologia e internet é sempre complexo", admitiu, consciente do debate que este tema cria entre os que apostam que transformar a prática em crime e os que se opõem a isso em prol da liberdade de expressão.

Na Califórnia já existe desde 2013 e em Nova Jersey desde 2003. Os parlamentos de Nova York, Illinois e Flórida discutem leis nesse sentido e Maryland poderia começar a penalizar esta prática em algumas semanas com um máximo de dois anos de prisão e uma multa de US$ 5 mil.

Este fenômeno ganhou repercussão com o nascimento de sites criados para publicar as imagens sexuais e servir assim de instrumento com o qual amantes não correspondidos de todo o mundo canalizaram sua ira após um rompimento não desejado ou doloroso da maneira mais cruel.

Nestes sites, que a Justiça fecha à medida que os descobre, podem ser vistas imagens explicitamente sexuais onde não só a vítima era reconhecível, mas também eram acrescentadas legendas com nome completo, local de trabalho e até endereço e telefone.

Como resultado disso, muitas das vítimas acabavam recebendo chamadas de desconhecidos com ameaças e insultos, além de ter de enfrentar a humilhação de serem vistas nuas ou fazendo sexo por seus chefes, seus amigos e inclusive seus pais.

O problema que os legisladores encontram para colocar freio a esta prática é que algumas dessas fotografias são retratos tirados pelas próprias vítimas e enviados a seus então parceiros, cenário que, por exemplo, na lei californiana já não tipificaria o crime, que só se aplica quando a imagem foi capturada sem permissão.

"O problema é que se isto - o pornô de vingança - for transformado em um delito, contra quem vai ser a acusação? Contra quem postou ou contra o site que o publica? A pessoa que postou teria que ser identificada, o que é difícil. Pode ser um ex-parceiro ou pode ser qualquer um que tenha tido acesso à imagem ou que a tenha copiado de outro lugar", disse em declarações à Efe Art Bowker, co-autor do livro sobre delitos na Internet "Investigating internet Crimes: An Introduction to Solving Crimes in Cyberspace" junto com Todd Shipley.

Com os resquícios legais que dificultam pôr fim ao pornô da vingança por esta via, os especialistas recomendam prevenir antes de curar, ou seja, seguir com todo rigor uma série de condutas para evitar ser vítima de um caso semelhante.

"Se for tirar foto íntima com seu parceiro, faça com seu telefone, nunca com o dele e nunca envie esses retratos a ele e nem a ninguém. E não deixe nunca seu telefone fora de controle", explicou a advogada especializada em crimes relacionados à internet Ruth Carter.

Isto seguramente foi o que veio à cabeça de Sloan Sabbith (Olivia Munn), quando o diretor da emissora na qual trabalha quis demiti-la após ver o prestigiado rosto das finanças de sua emissora, no qual os investidores de todo o mundo confiam, em fotos sexuais caseiras que se espalharam como pólvora na internet.

Após esta cena de "The Newsroom", a mais recente e popular série de Aaron Sorkin, a brilhante Sabbith recebe o perdão de seu chefe. Mas como a vida real se parece muito pouco com a ficção, a advogada Carter dá um último conselho, desta vez aos despeitados. "Não importa quão zangado esteja com essa pessoa, seja decente e não publique pornô de vingança".