Audiência sobre veto de Trump no Tribunal de Apelações será nesta terça-feira

O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos programou para esta terça-feira (7) uma audiência que determinará o futuro imediato do veto de imigração impulsionado pelo presidente Donald Trump e que foi bloqueado por um juiz.

Os advogados do governo apresentaram nesta segunda-feira (6) seus argumentos ao tribunal, que tem sede em San Francisco (Califórnia) e decidirá se restaura ou não o veto aos cidadãos de sete países de maioria muçulmana e aos refugiados.

A audiência será por teleconferência, começará às 15h (hora local) e durará cerca de uma hora.

Será presidida por um painel de três juízes: William Canby Jr, indicado pelo ex-presidente democrata Jimmy Carter; Richard Clifton, indicado pelo republicano George W. Bush; e Michelle Taryn Friedland, indicada pelo democrata Barack Obama.

O documento apresentado para esses juízes pelo Departamento de Justiça defende que o veto de Trump é um "exercício legal" contemplado pelos poderes presidenciais para garantir a segurança nacional.

Na última sexta-feira (3), o juiz federal James Robart bloqueou provisoriamente a ordem do presidente enquanto revisava os méritos do caso, a pedido dos promotores dos Estados de Washington e Minnesota, ambos democratas.

Na noite de sábado (4), o governo de Trump iniciou um processo de recurso da decisão do juiz Robart, que estava acompanhado de um pedido de urgência ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito para restabelecer o veto.

O recurso foi rejeitado no domingo (5), mantendo em vigor a decisão de Robart, que abriu novamente as portas do país para imigrantes e refugiados.

Se for novamente rejeitado pelo Tribunal de Apelações do Nono Distrito, possivelmente a batalha legal chegará à Suprema Corte.