Justiça dos EUA rejeita apelação de Trump para manter veto imigratório

Do UOL, em São Paulo

  • Stephen B. Morton/AP

    O presidente dos EUA Donald Trump

    O presidente dos EUA Donald Trump

A apelação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para manter seu veto imigratório contra sete países de maioria muçulmana, foi rejeitada pela Justiça Federal do país.

O 9º Tribunal de Apelações, em San Francisco, pediu que as partes apresentem mais argumentos sobre o caso até segunda-feira (6) à tarde.

O juiz William Canby Jr., em Phoenix, e a juíza Michelle Friedland, em San Francisco, não informaram as razões de seu rechaço a restaurar o decreto, em sua sentença de dois parágrafos.

Eles solicitaram aos Estados de Washington e Minnesota, que entraram com a queixa contra o decreto de Trump, que forneçam documentação detalhando sua oposição ao recurso governamental.

Em um curto documento apresentado à Corte de Apelações do Nono Circuito, com sede em San Francisco (Califórnia), Trump e seu gabinete apelaram formalmente da decisão judicial que bloqueou temporariamente o polêmico decreto e abriu de novo as portas do país a milhões de imigrantes e refugiados.

Trump suspendeu durante 90 dias a emissão de vistos aos cidadãos de Iraque, Iêmen, Irã, Somália, Sudão, Síria e Líbia e, durante outros 120 dias, o programa de acolhida de refugiados.

A notificação de apelação foi apresentada em nome de Trump, do secretário de Segurança Nacional, John Kelly; do secretário de Estado, Rex Tillerson; e dos Estados Unidos da América.

Na sexta-feira (3), o  juiz federal James Robart, com tribunal em Seattle (Estado de Washington), determinou o bloqueio com efeito imediato em todo o país a polêmica ordem executiva, que vetava a entrada aos Estados Unidos de imigrantes procedentes de Iraque, Iêmen, Irã, Somália, Sudão, Síria e Líbia, além dos refugiados sírios.

Essa suspensão é temporária e vale até que Robart tome uma decisão definitiva sobre a legalidade da ordem presidencial ou até que uma instância judicial superior à qual recorra o governo, como o Tribunal de Apelações do Nono Circuito ou a Suprema Corte como último recurso, decida suspendê-la.

Robart, um juiz indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush (2001-2009), alegou em sua decisão que as "circunstâncias apresentadas" perante ele "são tais que requerem uma intervenção para cumprir com a ordem constitucional".

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