Trump recorrerá à Suprema Corte para desbloquear decreto migratório

Washington, 25 mai (EFE).- O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, anunciou nesta quarta-feira que entrará com um recurso na Suprema Corte para desbloquear o decreto do presidente Donald Trump que proibia a entrada cidadãos de seis países muçulmanos no território americano.

"O Departamento de Justiça continuará defendendo vigorosamente o poder e o dever do Executivo para proteger as pessoas deste país do perigo e buscará a revisão deste caso na Suprema Corte", anunciou Sessions em um breve comunicado.

Mais cedo, o Tribunal de Apelações do Quarto Distrito, com sede em Richmond, determinou que o decreto de Trump deveria continuar bloqueado porque tem como objetivo atingir a população muçulmana.

Durante a campanha eleitoral no ano passado, o agora presidente dos EUA prometeu que instalaria um "bloqueio completo e total" para impedir a entrada de muçulmanos no país para conter o terrorismo.

Os críticos ao decreto de Trump afirmam que as declarações de Trump na campanha mostram que a medida viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege qualquer indivíduo de discriminação por motivos religiosos.

No entanto, o governo voltou a defender hoje que Trump atuou dentro dos limites constitucionais para assinar o decreto para proibir a entrada de cidadãos do Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia por 90 dias.

"A ordem executiva do presidente Trump está dentro de sua autoridade legal para manter a nação segura. O presidente não é obrigado a admitir pessoas de países que patrocinam ou protegem o terrorismo, até que determine que eles não representam um risco para a segurança dos EUA", afirmou Sessions na nota.

Um dos principais argumentos do governo para decretar o veto foi que países como Síria, Sudão e Iêmen não têm mecanismos necessários para fiscalizar as pessoas que viajam para os EUA e determinar se elas representam ou não uma ameaça.

O recurso à Suprema Corte é um novo capítulo da batalha legal contra o veto migratório de Trump. O primeiro decreto, publicado no dia 27 de janeiro, teve que ser substituído por uma segunda versão devido aos contínuos revezes na Justiça. No entanto, a nova tentativa também foi bloqueada nos tribunais.

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