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Colômbia concede refúgio a seis magistrados venezuelanos

26/08/2017 16h19

Bogotá, 26 ago (EFE).- O governo da Colômbia concedeu refúgio por 30 dias a seis dos 33 magistrados empossados em julho pelo Parlamento da Venezuela e que abandonaram seu país após o presidente Nicolás Maduro ordenar sua detenção.

"Ontem nos concederam refúgio", disse à Agência Efe por telefone o juiz Rafael Ortega, que recebeu este benefício ao lado de seus colegas José Luis Rodríguez Piña, Rubén Carrillo, Gonzalo Oliveros, Gonzalo Álvarez e Evelyn D'Apollo.

A concessão de refúgio foi divulgada após a chegada a Bogotá da ex-procuradora venezuelana Luisa Ortega, que "se encontra sob a proteção do governo colombiano" e que "se pedir asilo, nós concederemos", afirmou o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

O magistrado explicou que a condição de refugiado permite que se desloque livremente por Bogotá e o acesso aos benefícios de previdência social, entre outros aspectos.

Ao ser perguntado se esta decisão pode repercutir nas já tensas relações entre Colômbia e Venezuela, Ortega apontou que Bogotá atua seguindo as diretrizes do direito internacional.

"Não sei como agirá o governo venezuelano, o certo é que o governo colombiano atua segundo o Direito Internacional quando se trata de perseguidos políticos", acrescentou.

O juiz explicou que ele, sua esposa e seus filhos, chegaram em 1º de agosto a Cúcuta, capital do departamento fronteiriço de Norte de Santander, e dali seguiram viagem para Bogotá, onde deram entrada na solicitação de refúgio.

"Fizemos a solicitação na terça-feira e nos concederam na sexta-feira", detalhou Ortega, que afirmou que os juristas saíram da Venezuela porque se sentiam ameaçados pelas medidas de Maduro.

No último dia 21 de julho, a Assembleia Nacional (AN, Parlamento), de maioria opositora, empossou 33 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça para substituir juízes que considerava "ilegítimos".

Em dezembro de 2015, a maioria chavista no Legislativo designou dezenas de juízes, justamente após a ampla vitória opositora nas eleições legislativas e antes que a nova maioria assumisse o poder do Parlamento.

Em 22 de julho, o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) deteve o magistrado Ángel Zerpa, um dia após jurar o cargo.

Posteriormente, o presidente venezuelano anunciou que os 33 juízes serão presos "um a um" e que seus bens e contas bancárias seriam bloqueados.