HRW diz que lei antiterrorista da Arábia Saudita é contra Direitos Humanos
Cairo, 23 nov (EFE). - A organização Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta quinta-feira que a nova lei de combate a atos de terror da Arábia Saudita "não restringe a definição de terrorismo à realização de ações violentas" e atenta contra os direitos humanos fundamentais.
Em comunicado, a HRW criticou o fato de que a nova legislação do reino ultraconservador inclui "definições vagas e muito amplas de atos de terrorismo", entre elas "perturbar a ordem pública", "agitar a segurança da comunidade e a estabilidade do Estado", "expor a unidade nacional ao perigo" e "suspender as leis básicas da governança".
"Em vez de melhorar a legislação abusiva, as autoridades sauditas estão piorando isso com a ridícula proposição", afirmou a diretora para Oriente Médio da HRW, Sarah Leah Whitson.
Segundo a ONG, dado o histórico de repressão de dissidentes políticos e defensores dos direitos humanos no país, a nova lei "gera preocupação", já que poderia permitir que às autoridades continuem perseguindo dissidentes políticos pacíficos.
Em maio, um relatório da Organização das Nações Unidas mostrou preocupação com a "inaceitável e amplíssima definição de terrorismo" do Código Penal saudita, que estava sendo utilizada "contra defensores dos direitos humanos, escritores, jornalistas, blogueiros e dissidentes pacíficos".
As penas contempladas na nova lei também "fazem soar os alarmes", segundo HRW, já que preveem de três a oito anos de prisão para quem "apoiar, promover, simpatizar ou incitar o terrorismo", e pelo menos 15 anos de reclusão para quem "abuse de seu status, seja acadêmico, social ou de influência na mídia, para promover o terrorismo".
Além disso, a medida lançada introduz a pena de morte não só para aqueles que cometam atos terroristas, como para quem sequestrar pessoas ou veículos ou ameaçar fazê-lo.
"Mohammad bin Salman diz ser um reformista, mas tratar críticos pacíficos como terroristas é fazer o mesmo que o velho despotismo que muitas vezes vimos nos governantes sauditas", concluiu Whitson. EFE
fmr/cdr
Em comunicado, a HRW criticou o fato de que a nova legislação do reino ultraconservador inclui "definições vagas e muito amplas de atos de terrorismo", entre elas "perturbar a ordem pública", "agitar a segurança da comunidade e a estabilidade do Estado", "expor a unidade nacional ao perigo" e "suspender as leis básicas da governança".
"Em vez de melhorar a legislação abusiva, as autoridades sauditas estão piorando isso com a ridícula proposição", afirmou a diretora para Oriente Médio da HRW, Sarah Leah Whitson.
Segundo a ONG, dado o histórico de repressão de dissidentes políticos e defensores dos direitos humanos no país, a nova lei "gera preocupação", já que poderia permitir que às autoridades continuem perseguindo dissidentes políticos pacíficos.
Em maio, um relatório da Organização das Nações Unidas mostrou preocupação com a "inaceitável e amplíssima definição de terrorismo" do Código Penal saudita, que estava sendo utilizada "contra defensores dos direitos humanos, escritores, jornalistas, blogueiros e dissidentes pacíficos".
As penas contempladas na nova lei também "fazem soar os alarmes", segundo HRW, já que preveem de três a oito anos de prisão para quem "apoiar, promover, simpatizar ou incitar o terrorismo", e pelo menos 15 anos de reclusão para quem "abuse de seu status, seja acadêmico, social ou de influência na mídia, para promover o terrorismo".
Além disso, a medida lançada introduz a pena de morte não só para aqueles que cometam atos terroristas, como para quem sequestrar pessoas ou veículos ou ameaçar fazê-lo.
"Mohammad bin Salman diz ser um reformista, mas tratar críticos pacíficos como terroristas é fazer o mesmo que o velho despotismo que muitas vezes vimos nos governantes sauditas", concluiu Whitson. EFE
fmr/cdr
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.