Polônia classifica processo da Comissão Europeia como "político"
Berlim, 20 dez (EFE).- O governo da Polônia classificou como "político" o processo aberto nesta quarta-feira contra o país pela Comissão Europeia após as polêmicas reformas que adotou em seu sistema judiciário, uma medida que pode levar até à perda do direito a voto na União Europeia (UE).
"A Polônia está comprometida com o estado de direito tanto quanto a UE", afirmou o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, no Twitter, que aposta por um diálogo "aberto e sincero" que reconcilie "a soberania" do seu país com a ideia de uma Europa unida.
Em um comunicado, o Ministério de Relações Exteriores polonês se mostrou disposto a dialogar com Bruxelas, mas disse que não pode aceitar "opiniões unilaterais e injustas" e que quer "continuar com a reforma do seu sistema judiciário", porque o governo a "deve a seus eleitores".
"Estamos dispostos ao debate social e político sobre esta importante reforma e esperamos dos nossos parceiros europeus uma análise compreensiva e objetiva, assim como uma melhor compreensão das mudanças nas leis sobre o Tribunal Supremo e o Conselho Nacional do Judiciário durante o procedimento legislativo", acrescenta a nota.
Após alegar que a Polônia "está totalmente de acordo" com a visão de que uma justiça independente e efetiva é "um dos elementos do estado de direito", o Ministério ressaltou que qualquer impugnação de suas reformas deveria vir do Tribunal de Justiça da UE (TJUE), e não da Comissão Europeia.
"É competência do Tribunal de Justiça da UE decidir se um estado membro não cumpre com alguma das obrigações impostas pelos tratados", argumentou.
"A Polônia está comprometida com o estado de direito tanto quanto a UE", afirmou o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, no Twitter, que aposta por um diálogo "aberto e sincero" que reconcilie "a soberania" do seu país com a ideia de uma Europa unida.
Em um comunicado, o Ministério de Relações Exteriores polonês se mostrou disposto a dialogar com Bruxelas, mas disse que não pode aceitar "opiniões unilaterais e injustas" e que quer "continuar com a reforma do seu sistema judiciário", porque o governo a "deve a seus eleitores".
"Estamos dispostos ao debate social e político sobre esta importante reforma e esperamos dos nossos parceiros europeus uma análise compreensiva e objetiva, assim como uma melhor compreensão das mudanças nas leis sobre o Tribunal Supremo e o Conselho Nacional do Judiciário durante o procedimento legislativo", acrescenta a nota.
Após alegar que a Polônia "está totalmente de acordo" com a visão de que uma justiça independente e efetiva é "um dos elementos do estado de direito", o Ministério ressaltou que qualquer impugnação de suas reformas deveria vir do Tribunal de Justiça da UE (TJUE), e não da Comissão Europeia.
"É competência do Tribunal de Justiça da UE decidir se um estado membro não cumpre com alguma das obrigações impostas pelos tratados", argumentou.