Maioria no TRF-4 mantém condenação e amplia pena de Lula

Porto Alegre (RS), 24 jan (EFE).- O segundo dos três desembargadores responsáveis pelo julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância, no caso envolvendo o apartamento triplex no Guarujá (SP), decidiu nesta quarta-feira manter a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concordou assim com a posição do relator do caso, João Pedro Gebran, de que a culpabilidade de Lula ficou provada. Com isso, a maioria dos magistrados ratificou a condenação decretada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro. Resta agora o voto do terceiro dos três desembargadores, que caso siga o posicionamento dos colegas, tornará a decisão unânime.

Apesar de a condenação já contar com maioria entre os três integrantes da 8ª turma, o resultado só poderá ser considerado definitivo uma vez proclamado ao final da audiência, já que o último a votar pode pedir mais tempo para revisar o processo, e qualquer um deles pode mudar o voto.

Paulsen disse que apoiava integralmente a decisão do relator tanto de considerar culpado o ex-presidente como de ampliar a pena para 12 anos e um mês de prisão - a anterior era de 9 anos e meio.

"Luiz Inácio acabou por ser beneficiário pessoal e direto da propina que estava à disposição do PT, por quanto parte dela foi utilizada no triplex", disse o desembargador.

De acordo com Paulsen, "Lula agiu por ação e omissão para a comissão da prática criminosa", havendo "elementos de sobra que demonstram que foi responsável pela prática do crime, pelo uso que fez do seu poder (como presidente)".

Neste processo, um dos sete abertos contra Lula na Justiça, a maioria por corrupção, o ex-presidente foi condenado por receber da construtora OAS um apartamento triplex supostamente em troca de favorecer a companhia em contratos com a Petrobras.

Paulsen esclareceu que Lula não foi condenado por integrar a organização criminosa que desviou recursos da Petrobras, mas pelos crimes "concretos e específicos de corrupção que cometeu" como beneficiário de parte das propinas.

O julgamento, transmitido ao vivo pela sua "excepcionalidade", pode ser determinante para o futuro de Lula, porque se a condenação em primeira instância for ratificada, o ex-presidente, que é favorito nas pesquisas de intenção de voto, poderia ficar impossibilitado de disputar as eleições presidenciais de outubro - a decisão final corresponderia então à Justiça Eleitoral.