Relator mantém condenação de Lula e pede aumento da pena

Porto Alegre, 24 jan (EFE).- O relator do julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pediu que a pena de noves anos e meio imposta na primeira instância aumente para 12 anos e um mês.

"Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras", afirmou nesta quarta-feira o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre.

Após o voto do relator, se pronunciarão os outros dois desembargadores que completam a oitava turma do TRF-4, que avaliam se ratificam, anulam ou modificam a pena imposta a Lula em primeira instância em julho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro.

"Considero que a culpabilidade é extremadamente elevada em se tratando do ex-presidente", justificou o desembargador, acrescentando que a "gravidade" dos delitos cometidos exige uma "pena maior".

Nesta causa, uma das sete abertas contra o ex-presidente na Justiça, a maioria por suposta corrupção, Lula responde por supostos subornos recebidos da construtora OAS, que teriam se configurado na entrega de um triplex no Guarujá em troca de favorecimentos a essa empresa em contratos com a Petrobras.

Gebran também deu por comprovado que o imóvel, apesar de estar formalmente em nome da OAS, era "designado" para Lula em conceito de "vantagem indevida" e citou vários testemunhos para respaldar sua tese, bem como as visitas dele e de sua falecida esposa, Marisa Letícia, ao apartamento.

"O conjunto probatório permite um julgamento seguro e afirmativo sobre a existência de provas", assegurou o desembargador.

"Não só havia um enriquecimento pessoal, também servia para financiar campanhas e o projeto politico de um governo", completou.

Na sua alegação, de cerca de 430 páginas e que se prolongou durante mais de três horas, Gebran declarou que os argumentos, tomados de maneira isolada, "podem parecer frágeis", mas em conjunto, com novas provas, permitem "confirmar" os delitos.

O desembargador defendeu a "cristalina comprovação" da influência do ex-presidente para nomear cargos na Petrobras e a consciência deste sobre o "sofisticado" esquema de corrupção.

O julgamento, transmitido ao vivo por sua "excepcionalidade", definirá o futuro pessoal de Lula e o desenvolvimento do processo politico em relação com as eleições de outubro, nas quais o ex-presidente pretende concorrer como candidato do PT.

Lula lidera até agora as pesquisas, mas uma eventual ratificação da condenação hoje pode impedi-lo de ser candidato, o que seria decidido posteriormente pela Justiça Eleitoral.

Durante seu voto, o desembargador refutou a suspeição sobre Moro levantada pela defesa de Lula, "tendo em vista o histórico de decisões proferidas pelo magistrado" e sua exposição pública.

"O juiz não é parte do processo, nem toma posição de antagonista em relação a qualquer réu", garantiu Gebran, que foi assinalado em várias ocasiões pela defesa do ex-presidente como um homem próximo a Moro.