Estado de Iowa proíbe aborto após primeiros batimentos do feto

Washington, 4 mai (EFE).- A governadora de Iowa, Kim Reynolds, publicou nesta sexta-feira a lei que proíbe quase todos os tipos de aborto no estado; a partir de agora está vetada a suspenção da gravidez após a detecção dos primeiros batimentos cardíacos do bebê, na mais restritiva lei dos Estados Unidos sobre o tema.

"Acredito que toda vida inocente é importante e sagrada. Como governadora, me comprometi a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para protegê-la. Isso é o que estou fazendo hoje", disse ela.

Kim convocou uma cerimônia para a assinatura da lei, o que provocou o aumento da segurança nas imediações do palácio do governo, já que a determinação dividiu a opinião pública. A Câmara dos Deputados, com maioria republicana, aprovou o projeto de lei, depois de tentativas de bloqueio, modificações e emendas de última hora na quarta-feira passada.

A lei, que entrará em vigor em 1º de julho se não é for impedida pela Justiça, vai requer que médicos realizem uma ecografia abdominal para avaliar as batidas do coração do feto quando uma mulher quiser fazer um aborto. Caso seja detectado um batimento os médicos não poderão realizar procedimento.

Conforme pesquisas científicas, os batimentos podem ser detectados a partir das seis semanas de gestação e, frequentemente, antes de a mulher se dar conta de que está grávida.

Desde o ano passado, Iowa proibia os abortos depois de 20 semanas, a norma mais rígida de todo o país.

A organização Planned Parenthood, dedicada à saúde reprodutiva, anunciou hoje que apresentará uma petição para evitar que a lei entre em vigor.

Quando assinou a determinação, a governadora reconheceu que isso poderia trazer problemas nos tribunais.

"Entendo e antecipo que isso, provavelmente, será impugnado na Justiça, e que os tribunais, inclusive, podem suspender a lei até cheguar à Suprema Corte. No entanto, isso é mais que uma simples lei. Isso é sobre a vida. Estou dando um passo na direção do que sou e do que acredito", disse.

Em março deste ano, o estado do Mississipi sancionou uma lei para proibir o aborto a partir da 15ª semana, mas já se enfrenta vários litígios que podem derrubá-la.

Ao todo, 17 estados americanos proíbem o aborto depois da 20ª semana, um limite temporal que, segundo ativistas pró-vida, marca "quando o feto pode sentir dor".

Em 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou o aborto no país com uma decisão histórica, que reconhecia que a mulher pode definir, no primeiro trimestre, se quer seguir ou não com a gravidez sem entraves legais. A decisão, no caso "Roe vs. Wade", tecnicamente não indicou que o aborto é legal, mas declarou inconstitucional a interferência do Estado na decisão da mulher sobre a continuidade da gestação.