Jovem violentada por criminosos é condenada por aborto em El Salvador

Um tribunal de El Salvador condenou a dois anos de prisão, pena que mudou por trabalho de "utilidade pública", uma jovem que abortou após ser violentada por cinco criminosos, informou nesta quinta-feira o Órgão Judicial.

A fonte estatal afirmou que a sentença foi ditada em um processo "abreviado" em um tribunal de San Salvador, no qual Jasmim R. confessou o aborto.

"Jasmim soube que estava grávida de três ou quatro meses depois de ter sido violentada por cinco criminosos. Ela decidiu comprar pastilhas, as quais tinham um efeito abortivo aproximadamente uma hora depois de ingeri-las", detalhou o Órgão de Estado.

A fonte relatou ainda que agentes da polícia, que realizavam uma operação "por outras circunstâncias, encontraram o feto debaixo da cama da mulher e a prenderam em setembro 2017.

A mulher, que "na sua confissão disse que cinco criminosos abusaram dela", relatou que é mãe de outras duas crianças e que também é responsável pela alimentação de sua mãe.

O Tribunal Primeiro de Sentença de San Salvador substituiu a pena de dois anos de prisão por "96 jornadas de trabalhos de utilidade pública".

Diferentes organizações salvadorenhas e internacionais pressionam para que o Congresso do país centro-americano aprove uma reforma do Código Penal para descriminalizar o aborto nos casos em que exista estupro, risco de morte da mãe ou inviabilidade fetal.

No entanto, entidades que promovem a descriminalização do aborto assinalaram que esta iniciativa tem poucas probabilidades de avançar, uma vez que a direita (contrária a esta proposta) obteve a maioria das cadeiras do Congresso nas eleições do último mês de março.