Conselho de Segurança suspende sanções contra Eritreia impostas em 2009

Nova York, 14 nov (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU decidiu nesta quarta-feira suspender as sanções impostas à Eritreia desde 2009, por seu suposto apoio ao grupo jihadista somali Al Shabaab, e que incluía o embargo de armas, a proibição de viagem e o congelamento de ativos, entre outras.

O Conselho de Segurança "reconhece que, no curso de seu mandato atual e de seus quatro mandatos anteriores, o Grupo de Supervisão para Somália e Eritreia não encontrou provas conclusivas de que a Eritreia apoia o Al Shabaab".

Além disso, o principal órgão da ONU reafirmou o embargo de armas imposto contra a Somália, que remonta ao ano de 1992 e não inclui a proibição de venda de armamentos e equipamentos militares sempre que estes sejam utilizados "somente para o desenvolvimento das forças de segurança nacionais da Somália, a fim de proporcionar segurança ao povo somali".

As sanções impostas à Eritreia em 2009 pelo Conselho de Segurança foram promovidas pelos EUA, que considerava que o governo eritreu apoiava o Al Shabaab, e foram criticadas pelo país do Chifre da África que as rotulou na época de "inúteis e injustificadas"

As sanções contra a Eritreia foram renovadas pela última vez em novembro de 2017 pelo voto da maioria do Conselho de Segurança da ONU, apesar de um grupo de especialistas ter concluído que não havia provas sobre o suposto apoio do governo eritreu ao Al Shabaab.

Em junho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, se mostrou favorável à suspensão das sanções durante uma visita à Etiópia, por causa de um acordo alcançado entre Eritreia e Etiópia para acabar com o estado de guerra que perdurava há décadas entre os dois países.

A Eritreia obteve sua independência da Etiópia em 1993, mas as disputas fronteiriças levaram os dois países a uma guerra entre 1998 e 2000 que causou dezenas de milhares de mortos em ambos os lados, e que acabou com a assinatura do Acordo de Argel em 12 de dezembro de 2000.

Por outro lado, a resolução pede aos governos da Eritreia e do Djibuti, cuja fronteira comum permanece fechada desde 2008, que "prossigam com os esforços para resolver pacificamente sua controvérsia fronteiriça".

Em 17 de setembro, os presidentes da Eritreia, Isaias Afwerki, e do Djibuti, Ismail Omar Guelleh, se reuniram na Arábia Saudita pela primeira vez depois que chagaram a um acordo para retomar suas relações diplomáticas depois de uma década de disputas.